Ministério da Economia – MP da Liberdade Econômica. Exposição de motivos. Metodologia: Fase 1- Identificação de Problemas – Alto desemprego; Estagnação econômica; Recuperação lenta da recessão; Uma das piores cargas regulatórias e burocráticas do mundo; Alta insegurança jurídica aos mais vulneráveis em atividades econômicas; Má reputação do governo; Altos níveis de corrupção. Fase 2- Foco do Estado nas situações de risco – Análises empíricas descobriram que liberdade econômica e melhoria no ambiente de negócios: Acelera de três a seis vezes o aumento de renda per capita de um país democrático (HANK, 1997); É determinante para qualidade de vida, nível de emprego e produtividade (BUJANCÃ, 2015); Mais relevante para o desenvolvimento econômico do que características regionais e culturais(NORTON, 2003); Pré-requisito necessário para que investimentos em educação e tecnologia tenham resultado (GWARTNEY, 1999); Acelera o ritmo de crescimento (HAAN, 2000). Fase 3- Respeito ao Federalismo – A. Conversas e entrevistas com a sociedade civil e B. Análise do cenário internacional atual: Equipe foi analisar os gargalos de liberdade econômica no Brasil: 150ºd e 180 em Liberdade Econômica (Heritage); 144º de 162 em Liberdade Econômica (Fraser); 109º de 190 no Doing Business (Banco Mundial); 72º de 140 em Competitividade Global (Davos); 55º de 124 em Direitos de Propriedade (IPRI).
