Monografias nota 10
2007 2º semestre
| NOME | TEMA |
| Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho | A natureza tributária dos adicionais a impostos financiadores dos fundos de combate e erradicação da pobreza |
| Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho | ICMS- Comunicação TV aberta, TV por assinatura e provedor de acesso |
| Bianca de Souza Lanzarin | Imunidade tributária: Da aplicação do Artigo 150, inciso VI “d”, da Constituição Federal de 1988 aos livros e periódicos eletrônicos, bem como ao CD-ROM utilizado para a produção, à luz dos princípios informadores constitucionais |
| Bianca do Nascimento Müller | O controle de constitucionalidade das Leis e os efeitos do ato do Senado Federal que suspende a execução da Lei declarada inconstitucional |
| Carlos Eduardo Ávila Cabral | Contribuições Especiais e a estrutura da Regra-Matriz de incidência tributária |
| Cícero Ferreira da Costa Júnior | O princípio da capacidade contributiva: os critéiros objetivos de identificação de sua efetividade |
| Daniel Moraes de Miranda Farias | Da Constitucionalidade da Cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS no Distrito Estadual de Fernando de Noranha |
| Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos | Taxatividade ou Exemplificatividade da Lista de Serviços Anexa à LC Nº 116/2003 |
| Danilo Bono Garcia | Análise Sobre a Constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP |
| David dos Santos Bastos Lapa | O ISS e os Serviços Notariais |
| Eduardo José dos Santos Pereira Cavalcanti | Tributação da Empresa na Transmissão de Dados Financeiros através de Programas de Tecnologia de Informação |
| Eduardo Santos da Rocha Penteado | Segurança Jurídica e Tributo |
| Elma Lyra de Barros Carvalho | Contribuições Sociais Para os Regimes Próprios de Previdência Social |
| Felipe José Lemos Milfont | A Constituição Definitiva do Crédito Tributário |
| Fernando Rochenbach | A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua Aplicação Prática |
| Florence Cronemberger Haret | Planejamento tributário e desconsideração do Negócio Jurídico |
| Geovane Basílio da Silva | O Aspecto Espacial do ISS, Face à Legislação Vigente |
| Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior | O mandado de segurança preventivo no direito tributário, compensação tributaria e restrições |
| Gilson Batista dos Santos | A Justiça do Trabalho e a Execução de Tributos Análise dos Parágrafos 6° do Art. 832 e único do Art. 876. da CLT |
| Gislane Nadya Costa Santos | A questão da argüição de inconstitucionalidade de lei por autoridade administrativa em processo administrativo fiscal |
| Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti | Responsabilidade Tributária e Penal no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária – A falta de Retenção Gera Atipicidade da Conduta |
| Janete Kaktin Rohden | Imposto de Renda e Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça Trabalhista |
| José Augusto de Castro Marinho Filho | Substituição Tributária – ICMS |
| Júlio César Pereira | Tributação sobre prestação de serviços intelectuais |
| Lydia Ferreira de Albuquerque Leite | O IPTU e a Progressividade |
| Marcela Monteiro Dória | Sanções Inconstitucionais em Direito Tributário |
| Marcelo Julio Lorenso | A dignidade da pessoa humana como principal valor-fonte do Sistema Jurídico Tributário |
| Marco Antônio de Cerqueira Almeida Filho | A tutela jurisdicional específica direta na seara tributária |
| Marina Vieira Figueiredo | A concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS sem previsão em convênio |
| Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo | A Natureza do Serviço Prestado e a Base de Cálculo do ISSQN |
| Pedro Rafael Martins | A Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Redirecionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio |
| Rodrigo de Carvalho Vieira | A impossibilidade de questionamento judicial pela administração pública da decisão final proferida no âmbito do processo administrativo fiscal |
| Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves | A Responsabilidade Tributária dos Sócios, Diretores e Administradores das Sociedades
B65
|
| Rodrigo Gasparini Franco | Inconstitucionalidade da Exigência de Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Hotelaria Marítima (Hotelaria Offshore) |
| Rogério Reis Silva | Integração das normas internacionais ao sistema jurídico tributário brasileiro |
| Romildo Oliveira Sales | O Alcance Normativo do Termo Estabelecimento Prestador na Lei Complementar Nº 116/2003 |
| Thiana de Souza Cairo | A Possibilidade da Medida Cautelar de Antecipação de Caução no Processo Judicial Tributário |
| Valdeci Gomes de Santana Lima | O ISS Excluído do Simples Nacional |
| Valéria do Nascimento Yahn | Da Inconstitucionalidade da vedação do Aproveitamento do Crédito do ICMS no casos de concessão de benefício fiscla consistente na redução da base de cálculo |
| Vitor Wiering Dunham | A responsabilidade tributária dos administradores nas sociedades limitadas |