ISS. Associação sem fins lucrativos. Contribuição associativa. Serviços prestados a associados e não associados. Post Views: 972 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet30 de maio de 2020RelacionadosSC 143. 14/08/2025. SIMPLES Nacional. Regime de Caixa. Créditos não mais cobráveis. Definição da base de cálculo.8 de setembro de 2025SC 143. 14/08/202. SIMPLES Nacional. Regime de Caixa. Créditos não mais cobráveis. Definição da base de cálculo.28 de agosto de 2025Solução de Consulta 32.08/2025. Dever instrumental. ICMS. CF-e-SAT. Termo a quo: 1º de janeiro de 2026. Emissão de NFC-e (modelo 65) ou a NF-e (modelo 55).19 de agosto de 2025SC 136. 08/08/2025. Contribuição previdenciária. Empregador rural – pessoa física. Produtor rural – indígena. Inexistência de direito à isenção.19 de agosto de 2025SC 139.13/08/2025. Imposto de Importação. Acordo Brasil-Argentina. Importação não originário do MERCOSUL. Redução do imposto19 de agosto de 2025SC COSIT 100. 24/06/2025. PIS/COFINS. ICMS-ST. Exclusão. Cabimento. Montante destacado.8 de agosto de 2025
SC 143. 14/08/2025. SIMPLES Nacional. Regime de Caixa. Créditos não mais cobráveis. Definição da base de cálculo.8 de setembro de 2025
SC 143. 14/08/202. SIMPLES Nacional. Regime de Caixa. Créditos não mais cobráveis. Definição da base de cálculo.28 de agosto de 2025
Solução de Consulta 32.08/2025. Dever instrumental. ICMS. CF-e-SAT. Termo a quo: 1º de janeiro de 2026. Emissão de NFC-e (modelo 65) ou a NF-e (modelo 55).19 de agosto de 2025
SC 136. 08/08/2025. Contribuição previdenciária. Empregador rural – pessoa física. Produtor rural – indígena. Inexistência de direito à isenção.19 de agosto de 2025
SC 139.13/08/2025. Imposto de Importação. Acordo Brasil-Argentina. Importação não originário do MERCOSUL. Redução do imposto19 de agosto de 2025
SC COSIT 100. 24/06/2025. PIS/COFINS. ICMS-ST. Exclusão. Cabimento. Montante destacado.8 de agosto de 2025