Curso de Especialização em Direito Tributário

R$5.700,00

Ou em até 6x de R$950,00
Sem Juros - PagSeguro

Parcelamento PagSeguro

1x de R$5.700,00
*sem juros
3x de R$1.900,00
*sem juros
5x de R$1.140,00
*sem juros
7x de R$914,55
com juros
9x de R$731,74
com juros
11x de R$615,71
com juros
2x de R$2.850,00
*sem juros
4x de R$1.425,00
*sem juros
6x de R$950,00
*sem juros
8x de R$811,66
com juros
10x de R$667,88
com juros
12x de R$572,30
com juros

em 6x sem juros

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, possui duração de 2 anos e meio, dividido em cinco módulos semestrais, com carga horária de 390 horas/aula.

REF: CUR-ESPDIRTRIB

Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, possui duração de 2 anos e meio, dividido em cinco módulos semestrais, com carga horária de 390 horas/aula.

TEMÁRIO

Tributo e Segurança Jurídica

1.Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada
6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
7. Sanções, crimes e presunções tributárias


Incidência e Crédito Tributário

  1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
  2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
  3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
  4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
  5. Imposto sobre a renda – pessoa física
  6. ISS
  7. ICMS – mercadorias


Exigibilidade do Crédito Tributário

  1. Procedimento administrativo fiscal
  2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
  3. Decadência e prescrição em matéria tributária
  4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
  5. IPI e IOF
  6. ICMS – serviços
  7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica


Controle da Incidência Tributária

  1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
  2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
  3. Sistema tributário, competência e princípios
  4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
  5. Tributação Internacional
  6. IPTU, ITR e IPVA
  7. Contribuições

Orientação de Monografia

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.


Formato de aulas:

Na matrícula são disponibilizados o material referente ao módulo com os seminários, calendário e indicações de leitura de todo o módulo.

O curso compõe-se de seminários e aulas expositivas. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, cuja base teórica é obtida pela leitura de bibliografia indicada para cada tema e resposta às questões propostas para o tema. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

 

IBET São Paulo

Módulos disponíveis para o 1º semestre de 2021.

– Exigibilidade do Crédito Tributário

– Controle da Incidência Tributária


Matrículas abertas

sao@ibet.com.br

ibet@ibet.com.br

 

Documentos necessários:
– RG e CPF ou OAB;
– Comprovante de residência;
– Cópia do diploma de graduação (frente e verso);
– Cópia do histórico escolar da graduação;
– 1 Foto 3×4

 

Turmas (vagas limitadas):

Compõe-se exclusivamente de aulas divididas em seminários e expositivas.

 

Semanais:

Sábados das 08h30 às 13h30

Quinzenais:

Aulas de seminário as quartas-feiras das 18h30 às 23h30 e as aulas expositivas aos sábados 08h30 às 13h30

Aulas de seminário as sextas-feiras das 18h30 às 23h30 e as aulas expositivas aos sábados 08h30 às 13h30 – aulas