Não há que se falar em relação jurídica tributária sem prova do fato que lhe dá ensejo. De igual forma, é indispensável a apresentação de provas aptas a demonstrar a ocorrência de fatos extintivos, modificativos e impeditivos desse vínculo.
O estudo da prova é, portanto, fundamental para a compreensão não só dos atos por meio dos quais são constituídas as relações jurídicas tributárias, mas também dos processos administrativos e judiciais a elas relacionados.
O objetivo deste curso é justamente proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento dos principais pontos relacionados às provas. Para tanto, serão abordados os conceitos básicos da Teoria Geral da Prova e, especialmente, sua aplicação à esfera tributária, num contínuo esforço de aliar a teoria à prática.
Trata-se de curso de extensão, indicado para todos os profissionais que atuam na área tributária.
O Curso de Prova no Contencioso Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.
COORDENAÇÃO
Marina Vieira de Figueiredo, Mestre e Doutora PUC/SP
Márcio Cesar Costa, Mestre e Doutor PUC/SP
Ricardo Scravajar Gouveia, Mestre IBET
TEMÁRIO
- Aula 1 – Noções gerais sobre prova
- Aula 2 – Provas e a constituição do crédito tributário
- Aula 3 – Provas e processo administrativo tributário
- Aula 4 – Provas e processo judicial: ações antiexacionais (do contribuinte)
- Aula 5 – Provas e processo judicial: ações exacionais (do Fisco)
- Aula 6 – Provas e livre convencimento (axiologia das provas)
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: Previsão para 2º semestre de 2023.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas e uma parte com dinâmicas em grupo, a partir de ferramentas digitais.
Aulas acontecem às terças-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18:30h às 22:30h.
