Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário

R$3.800,00

em 6x sem juros

O Curso de Teoria e prática da prova no Contencioso Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.

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Não há que se falar em relação jurídica tributária sem prova do fato que lhe dá ensejo. De igual forma, é indispensável a apresentação de provas aptas a demonstrar a ocorrência de fatos extintivos, modificativos e impeditivos desse vínculo.

O estudo da prova é, portanto, fundamental para a compreensão não só dos atos por meio dos quais são constituídas as relações jurídicas tributárias, mas também dos processos administrativos e judiciais a elas relacionados.

O objetivo deste curso é justamente proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento dos principais pontos relacionados às provas. Para tanto, serão abordados os conceitos básicos da Teoria Geral da Prova e, especialmente, sua aplicação à esfera tributária, num contínuo esforço de aliar a teoria à prática.

Trata-se de curso de extensão, indicado para todos os profissionais que atuam na área tributária.

O Curso de Teoria e prática da prova no Contencioso Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.


COORDENAÇÃO

Marina Vieira de Figueiredo, Mestre e Doutora PUC/SP
Márcio Cesar Costa, Mestre e Doutor PUC/SP
Ricardo Scravajar Gouveia, Mestre IBET

TEMÁRIO

  • Noções gerais sobre prova
  • Prova: presunções e ficções
  • Procedimento da prova
  • Provas e a constituição do crédito tributário
  • Provas e processo administrativo tributário
  • Provas e processo judicial: ações antiexacionais (do contribuinte)
  • Provas e processo judicial: ações exacionais (do Fisco)
  • Provas e livre convencimento (axiologia das provas)

Matrículas Abertas: sao@ibet.com.br

Documentos necessários:

– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4


Período de aulas:
A partir de fevereiro de 2022

Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas e uma parte com dinâmicas em grupo, a partir de ferramentas digitais.
Aulas acontecem às terças-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18:30h às 22:30h.