Proposta do Curso

O Curso de Mestrado é um programa de Pós-Graduação Strictu-Sensu (Mestrado Acadêmico em Direito) que tem como objetivo formar pesquisadores com amplo domínio de um campo de saber específico (Direito Tributário), orientados por um método específico para a sua compreensão (Constructivismo Lógico-Semântico).

O curso compreende a realização, pelos discentes, de inúmeras atividades voltadas ao ensino e à pesquisa. Estrutura-se em torno de uma área de concentração (Direito Tributário), que vincula 2 linhas de pesquisa:

1

Semiótica e epistemologia jurídica: aperfeiçoamento das categorias úteis para uma dogmática jurídico-tributária brasileira

2

Estudo crítico-analítico da pragmática da comunicação jurídica tributária

O Regulamento do Programa estabelece a seguinte estrutura curricular para obtenção do grau de mestre:

  • Prazo mínimo: 18 (dezoito) meses
  • Prazo máximo: 24 (vinte e quatro) meses
  • Créditos: 52 (cinquenta e dois) créditos, assim distribuídos:
    • 32 (trinta e dois) créditos em disciplinas, sendo:
      • 16 (dezesseis) créditos em disciplinas obrigatórias (4 disciplinas – 4 créditos cada); e
      • 16 (dezesseis) créditos em disciplinas facultativas (4 disciplinas – 4 créditos cada), vinculadas à sua respectiva Linha de Pesquisa;
    • 8 (oito) créditos em atividades complementares, a saber:
      • 2 (dois) créditos em estágio docente (pode ser cumprido nos Cursos de Especialização do IBET);
      • 2 (dois) créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa; e
      • 4 (quatro) créditos em publicações; e
    • 12 (créditos) créditos serão atribuídos à elaboração e aprovação da dissertação.