Post Views: 775 Categoria: DoutrinaPor Notus - Ibet24 de maio de 2021RelacionadosSUJEIÇÃO ATIVA NO IBS E NA CBS E A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS (EXACIONAIS E ANTIEXACIONAIS, POR DANILO MONTEIRO DE CASTRO.9 de junho de 2025MANDADO DE SEGURANÇA, INDÉBITO TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PRECEDENTES FIRMADOS NOS TEMAS 1262/STF E NO RESP 2.135.870/SP, POR CASSIO SCARPINELLA BUENO27 de maio de 2025O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E A ESTRUTURA FEDERAL DO ESTADO BRASILEIRO: OS PERCALÇOS DA ENUNCIAÇÃO E A LEGITIMIDADE DO DIREITO (LEGE FERENDA, O PROJETO DE LEI Nº 108, DE 2024), POR GABRIEL IVO. 12 de maio de 2025DA DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO MATERIAL E FORMAL NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO CARF, POR MAURITÂNIA ELVIRA DE SOUSA MENDONÇA30 de abril de 2025VALORAÇÃO DA PROVA E AS CAMADAS DE LINGUAGEM DO DISCURSO: O PAPEL DO JUIZ HUMANO E A VERDADE CONSTRUÍDA “EX-MACHINA”, POR BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO15 de abril de 2025INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NEUTRALIDADE FISCAL DO IBS/CBS PELA NÃO CUMULATIVIDADE, POR ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA.2 de abril de 2025
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