Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma:
Comitê Gestor, dinâmica da arrecadação, sanções e incentivos fiscais
Aula assíncrona – Reforma Tributária: impactos, projeções e regime de transição
Aula assíncrona – Novos princípios e o Sistema Tributário Nacional.
| 27/01/2026 | IBS/CBS: apuração e formas de adimplemento (compensação, pagamento e split payment) |
| 28/01/2026 | Reforma tributária sobre o consumo e uniformização dos deveres instrumentais (IBS/CBS e período de transição) |
| 29/01/2026 | Reforma Tributária: infrações e penalidades |
| 02/02/2026 | Reforma Tributária e economia digital |
| 03/02/2026 | Regimes Específicos, Diferenciados e favorecidos |
| 04/02/2026 | Reforma tributária e saldos credores de PIS/COFINS e de ICMS: como a reforma tributária lidará com eles? |
| 05/02/2026 | Receita Federal (CBS), Comitê Gestor (IBS): estrutura, atribuições e uniformização (Texto Constitucional x Lei Complementar) |
| 09/02/2026 | Fim dos incentivos fiscais de ICMS, criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para os contribuintes e o período de transição (Lei Complementar 160/2017) |
| 10/02/2026 | Reforma da tributação da renda (Lei nº 15.270/2025) |
| 11/02/2026 | Medidas para redução das desigualdades sociais na reforma da tributação do consumo (cashback, cesta básica, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, Fundos Nacionais de Sustentabilidade do Estado do Amazonas, do Amapá e Amazônia Ocidental) |
As aulas ocorrerão via zoom das 19h às 21h.