O Informativo STF é um periódico semanal editado pelo Supremo Tribunal Federal desde 1995. Trata-se de iniciativa cujo objetivo central é o de resumir as teses fixadas nos principais julgamentos concluídos pelos órgãos colegiados da Corte. Em resumo, o seu intuito é o de ampliar o acesso à jurisprudência da Corte, de forma didática e objetiva. Ao sistematizar o desfecho dos processos relevantes e inovadores que foram concluídos na semana, o Informativo representa um veículo de difusão da informação amplamente utilizado no Brasil – por Universidades, a fim de conduzir pesquisas acadêmicas e lecionar os entendimentos jurisprudenciais aplicáveis; por bancas de concurso público, para testar os conhecimentos dos candidatos sobre a jurisprudência do STF; e por integrantes do Sistema de Justiça, para redigir petições e sentenças. Em comemoração à edição 1.000 do Informativo STF , a atual gestão do Tribunal está lançando-o com formato inovador, o qual será adotado de agora em diante. Esta edição especial de aniversário marca a entrega do projeto de modernização da publicação, priorizando a melhoria da experiência dos usuários e implementando uma nova fronteira na difusão de informação da atividade jurisdicional da Corte. Nesse diapasão, o periódico teve sua estrutura e seu conteúdo aperfeiçoados à luz dos parâmetros internacionais de publicação de jurisprudência, e alinhados com a incorporação da Agenda 2030 da ONU pelo STF. Não por acaso, em primeiro lugar, pode-se destacar a inovação referente à identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 com os quais os processos selecionados pelo Informativo estão relacionados. Em igual sentido, visando à difusão internacional da atividade jurisdicional da Suprema Corte brasileira, o conteúdo produzido nos Informativos será objeto de obras em outros idiomas, tal como a recente publicação Case Law Compilation: Covid-19. Entre as inovações, em segundo lugar, está também a apresentação dos resumos de julgamento por meio de infográfico didático, o qual compreenderá não só o resultado dos julgamentos realizados em sessões presenciais, como também as decisões proferidas em ambiente virtual, que já representam mais de 90% dos julgados do STF no ano de 2020. Em terceiro lugar, inaugura-se ainda o serviço “Plenário Virtual em Evidência”, cujos propósitos são ampliar a transparência ativa da Corte e incrementar sua governança. Com essa medida, serão apresentados os resumos sobre processos relevantes agendados para julgamento em sessão virtual, com destaque para as ações de controle concentrado de constitucionalidade e os processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral. Dentro dessa nova funcionalidade, o “Painel de Julgamentos Virtuais” permitirá que o usuário acesse estatísticas atualizadas e gráficos dinâmicos a respeito dos julgamentos realizados em modalidade virtual. Em ambos serviços (Informativo e Plenário Virtual em Evidência), o acesso intuitivo e simplificado ao conteúdo será garantido. Seguindo as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à divulgação de dados em formato estruturado e aberto, a dinâmica dessa experiência será assegurada por meio de QR Codes que redirecionarão o usuário para a planilha de dados do Informativo STF, indicando informações relevantes como: classe, número processual, relator e órgão julgador do caso, bem como as respectivas datas de julgamento e de divulgação; a tese fixada pelo Tribunal e o “resumo em frase” de cada notícia; a legislação e os precedentes citados, entre outros dados. Tudo isso valendo-se de tecnologias assistiva e audiovisual das sessões de julgamento e das audiências públicas, quando houver. Por fim, em quarto lugar, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Informativo será divulgado como periódico de publicação seriada, com código ISSN (International Standard Serial Number). A medida potencializa tanto o estudo e a citação da obra no ambiente acadêmico quanto a organização, a recuperação e a transmissão da publicação em bases de dados automatizadas. Em suma, o lançamento do novo Informativo STF representa um importante avanço no sentido de reforçar a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) como centro qualificado de produção e de difusão da informação (Com essa medida, serão apresentados os resumos sobre processos relevantes agendados para julgamento em sessão virtual, com destaque para as ações de controle concentrado de constitucionalidade e os processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral. Dentro dessa nova funcionalidade, o “Painel de Julgamentos Virtuais ” permitirá que o usuário acesse estatísticas atualizadas e gráficos dinâmicos a respeito dos julgamentos realizados em modalidade virtual. Em ambos serviços (Informativo e Plenário Virtual em Evidência), o acesso intuitivo e simplificado ao conteúdo será garantido. Seguindo as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à divulgação de dados em formato estruturado e aberto, a dinâmica dessa experiência será assegurada por meio de QR Codes que redirecionarão o usuário para a planilha de dados do Informativo STF, indicando informações relevantes como: classe, número processual, relator e órgão julgador do caso, bem como as respectivas datas de julgamento e de divulgação; a tese fixada pelo Tribunal e o “resumo em frase ” de cada notícia; a legislação e os precedentes citados, entre outros dados. Tudo isso valendo-se de tecnologias assistiva e audiovisual das sessões de julgamento e das audiências públicas, quando houver. Por fim, em quarto lugar , em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Informativo será divulgado como periódico de publicação seriada, com código ISSN (International Standard Serial Number). A medida potencializa tanto o estudo e a citação da obra no ambiente acadêmico quanto a organização, a recuperação e a transmissão da publicação em bases de dados automatizadas. Em suma, o lançamento do novo Informativo STF representa um importante avanço no sentido de reforçar a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) como centro qualificado de produção e de difusão da informação. Ministro Luiz Fux.
