A grave crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 trouxe impactos para toda a população. As medidas de isolamento social, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da disseminação da doença, representaram um desafio para a continuidade de diversas atividades, entre elas a entrega da jurisdição. Para garantir a prestação jurisdicional, houve, no âmbito da Presidência do STF, a formulação de políticas administrativas, de orientações e de estratégias destinadas a assegurar a performance adequada do Tribunal no exercício pleno de suas principais funções. O “Dossiê: STF na Pandemia de Covid-19” tem o intuito de relatar e descrever dados e informações relacionados à produtividade e às adaptações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos de trabalho e na gestão de servidores, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional no período. Reunir e expor essas informações podem servir não só para trazer transparência frente às ações realizadas, mas também propiciar um vasto material que pode funcionar como fonte de dados para aquelas pessoas e instituições interessadas em entender o Tribunal neste momento. Nesse contexto, vale mencionar que, com o objetivo de recuperar experiências históricas relativas ao enfrentamento de um cenário pandêmico pelo Tribunal, a atual gestão buscou em seus arquivos registros a respeito dos impactos da gripe espanhola no STF. O escasso material encontrado acerca daquele momento justifica a presente inciativa e reforça a sua importância para fins de preservação da memória institucional da Corte. Transcorrido mais de um ano desde o início da adoção de medidas mais restritivas para o enfrentamento da pandemia no Brasil, cabe realizar um diagnóstico sobre as transformações experimentadas na execução das atividades do STF, a fim de avaliar seus reflexos na performance do Tribunal e identificar as vantagens e os desafios das inovações implementadas. O recorte temporal do presente dossiê abarca o intervalo entre 13 de março de 2020 e 12 de março de 2021 e divide-se em três grandes eixos: I – Inovação tecnológica; II – Gestão de pessoas; e III – Deliberativo. Tais eixos são capazes de detalhar elementos essenciais à estrutura do Tribunal aos leitores e leitoras interessados em compreender como ocorreu o desenvolvimento das atividades no período pandêmico. O Eixo I, destinado à inovação tecnológica, possui três seções. Na Seção I, há a apresentação de projetos relacionados à virtualização do Tribunal; na Seção II, a descrição das iniciativas relativas à proteção de dados; e, na Seção III, o resgate histórico da evolução do plenário virtual. Em seguida, no Eixo II, concernente à gestão de pessoas, há quatro seções. Na Seção I, há a descrição das principais alterações no gerenciamento dos trabalhos durante a pandemia; na Seção II, a apresentação das adaptações tecnológicas efetuadas para garantir o trabalho remoto; na Seção III, a indicação dos treinamentos realizados para adaptação ao novo formato; e, na Seção IV, a exposição das medidas para acompanhamento da saúde física e mental dos servidores. Por fim, o Eixo III, referente ao perfil decisório do Tribunal, também se divide em três seções. Na Seção I, apresentam-se dados relativos à prestação jurisdicional; na Seção II, há uma breve exposição das principais decisões proferidas pela Corte relacionadas à pandemia; e, na Seção III, o retrato das manifestações e solicitações dos cidadãos recebidas pelo Tribunal no período.
