STF – Informativos STF 2014-2018: teses e fundamentos – Direito Tributário – volume 18. Publicação institucional. Category: Pareceres e PublicaçõesPor Notus2 de novembro de 2019RelacionadosPGR – Parecer 273.198/2017: ADI 5.553. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. DIREITO À SAÚDE. POLÍTICA FISCAL DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AOS AGROTÓXICOS26 de fevereiro de 2021Câmara dos Deputados/Consultoria Legislativa – TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS24 de fevereiro de 2021Congresso Nacional – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL20 de fevereiro de 2021Estudos Legislativos/Câmara dos Deputados – Tributação das bebidas no Brasil: caminhos para sua efetivação17 de fevereiro de 2021PGR – Parecer: ADI 6.403/DF. PROCESSO LEGISLATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 28 DA LEI 13.988/2020.15 de fevereiro de 2021Consultoria Legislativa/Câmara dos Deputados – Comparativo entre as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)12 de fevereiro de 2021
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