STJ – Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito. Publicação institucional. Julho/2019. Category: Pareceres e PublicaçõesPor Notus23 de julho de 2019RelacionadosCongresso Nacional – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL20 de fevereiro de 2021Estudos Legislativos/Câmara dos Deputados – Tributação das bebidas no Brasil: caminhos para sua efetivação17 de fevereiro de 2021PGR – Parecer: ADI 6.403/DF. PROCESSO LEGISLATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 28 DA LEI 13.988/2020.15 de fevereiro de 2021Consultoria Legislativa/Câmara dos Deputados – Comparativo entre as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)12 de fevereiro de 2021Câmara dos Deputados – OS CÓDIGOS DE LIBERALIZAÇÃO E OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA DA OCDE E IMPACTOS NO BRASIL8 de fevereiro de 2021STF – CASE LAW COMPILATION: COVID-195 de fevereiro de 2021
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