O Curso de Mestrado em Acadêmico em Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) é um programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área de Ciências Sociais Aplicadas, subárea de Direito Tributário, com carga horária mínima de 480 (quatrocentas e oitenta) horas/aula, realizadas em no mínimo 18 (dezoito) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses.

Destina-se a alunos com diploma em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC e tem por abordagem: Constructivismo Lógico-Semântico como método para compreensão do Direito Tributário, explorada em duas linhas de pesquisa distintas:

Linha 1: Semiótica e epistemologia jurídica: aperfeiçoamento das categorias úteis para uma dogmática jurídico-tributária brasileira

Os trabalhos desenvolvidos nesta linha de pesquisa têm por propósito a exploração e o aperfeiçoamento das categorias utilizadas num estudo dogmático do direito tributário, através do método Constructivismo Lógico-Semântico. As disciplinas deste núcleo de pesquisa concentrarão sua atenção sobre os conceitos que já figuram no estudo dogmático, tais como “competência tributária”, “sujeição passiva”, “obrigação tributária” com a pretensão de submetê-las à crítica diante do direito positivo tal como ele se apresenta hoje, bem como a partir dos estudos sobre teoria da linguagem, semiótica e lógica jurídica.

Linha 2: Estudo crítico-analítico da pragmática da comunicação jurídica tributária

Os esforços desta linha de pesquisa preocupar-se-ão em manejar as categorias de dogmática-jurídica tributária para esquematizar o estudo da legislação tributária vigente e dos instrumentos que se destinam à garantia de sua eficácia (expedientes administrativos e judiciais). Espera-se, com isso, além de contribuir para o avanço do conhecimento sobre o direito tributário brasileiro, evidenciar as carências das categorias dogmáticas tradicionais, indicando oportunidades para o desenvolvimento de novos instrumentos metodológicos.

Os alunos (as) deverão cursar 4 (quatro) disciplinas obrigatórias, comuns a ambas as linhas, além de 4 (quatro) disciplinas optativas relacionadas à sua linha de pesquisa.

As disciplinas serão oferecidas quinzenalmente e divididas em 7 (sete) aulas por semestre, sendo estas compostas por aulas presenciais e híbridas (3 presenciais e 4 híbridas). O cronograma das aulas e calendário será previamente divulgado, conforme

• Aula 1: – Híbrida
• Aula 2: – Presencial
• Aula 3: – Híbrida
• Aula 4: – Híbrida
• Aula 5: – Presencial
• Aula 6: – Híbrida
• Aula 7: – Presencial

As aulas são quinzenais de quinta-feira e sexta-feira das 14h00 às 22h00 e aos sábados das 08h30 às 16h30, na sede do IBET na Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo (SP).

É importante ressaltar que, em todas as aulas, os professores estarão presentes fisicamente. As aulas híbridas foram concebidas para facilitar a participação de alunos que não residem em São Paulo.

Além das disciplinas, os alunos (as) devem cumprir os créditos complementares do programa, que incluem:

• Estágio docente
• Eventos
• Orientação
• Banca de Qualificação
• Banca examinadora de Defesa

Coordenador Titular do Programa:

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Professor Titular e Emérito da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP).

Pró-Reitora:

Profa. Dra. Cecilia Priscila de Souza (Mestre e Doutora PUC/SP)

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Prof. Dr. Robson Maia Lins

Prof. Dr. Charles Willian McNaughton

Prof. Dr. Clélio Chiesa

Prof. Dr. Fabio Pallaretti Calcini

Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto

Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho

Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria

Prof.ª. Dra. Betina Treiger Grupenmacher

Prof.ª. Dra. Fabiana Del Padre Tomé

Prof.ª. Dra. Íris Vânia Santos Rosa

Prof.ª. Dra. Karem Jureidini Dias

Prof.ª. Dra. Marina Vieira de Figueiredo

Prof.ª. Dra. Silvia Zomer