ISS. Exportação de Serviços. Item 1 da lista de serviços constante do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 1.005 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC 161/2025. IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Sociedade de advogados. Parceria por indicação. Receita bruta. Retenções. Apuração pelo lucro presumido.21 de outubro de 2025SC 219/2025. IPI. Setor automotivo. Benefício da suspensão do imposto. Importador por conta e ordem de 3ºs. Desembaraço x Saída do estabelecimento.21 de outubro de 2025SC 181. 17/09/2025. IRPF. Clínica de médicos. Exames de aptidão e mental. Dedutibilidade. Impossibilidade.8 de outubro de 2025SC 180. 17/09/2025. Compensação. Indébito definido judicialmente. Decisão transitada em julgado. Quitação de saldo devedor de parcelamento. Possiblidade.8 de outubro de 2025SC 179. 16/09/2025. PIS/COFINS. Exportação de serviços. Não incidência. Ingresso de divisas. Pagamento no Brasil8 de outubro de 2025SC 175. 12/09/2025. IRPJ/CSLL. Crédito presumido de ICMS. Subvenção para custeio. Inclusão na base de cálculo.8 de outubro de 2025
SC 161/2025. IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Sociedade de advogados. Parceria por indicação. Receita bruta. Retenções. Apuração pelo lucro presumido.21 de outubro de 2025
SC 219/2025. IPI. Setor automotivo. Benefício da suspensão do imposto. Importador por conta e ordem de 3ºs. Desembaraço x Saída do estabelecimento.21 de outubro de 2025
SC 181. 17/09/2025. IRPF. Clínica de médicos. Exames de aptidão e mental. Dedutibilidade. Impossibilidade.8 de outubro de 2025
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SC 179. 16/09/2025. PIS/COFINS. Exportação de serviços. Não incidência. Ingresso de divisas. Pagamento no Brasil8 de outubro de 2025
SC 175. 12/09/2025. IRPJ/CSLL. Crédito presumido de ICMS. Subvenção para custeio. Inclusão na base de cálculo.8 de outubro de 2025