ISS. Local da incidência. Item 14 da lista de serviços do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços relativos a bens de terceiros. Caracterização de estabelecimento prestador. Post Views: 954 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC COSIT 108.25/06/2025. PIS/COFINS. Insumo. Crédito não assegurado – hipótese: exploração de jazidas minerais + dispêndio com descaracterização de barragens.2 de julho de 2025SC DISI SRRF 06 nº 6.013/2025. PIS/COFINS. Agroindústria. Insumo. Produto destinado à venda. Alimentação humana/animal. Crédito presumido assegurado.2 de julho de 2025SC 97. 24/06/2025. Contribuição previdenciária. Transportador de cargas autônomo. Contribuinte individual. Dever retenção de quem recebe pelo pagamento pelo serviço prestado: motorista.2 de julho de 2025SC 92.18/06/2025. PIS/COFINS. Crédito presumido. Insumo. Óleo diesel. Limites ao exercício do direito.2 de julho de 2025SC 90.18/06/2025. PIS/COFINS. Alíquota zero. Frete/Seguro. Direito de crédito. Aquisição de bens considerados insumos + utilização na produção/prestação de serviços.2 de julho de 2025SC 88. 17/06/2025. IPI. Amazônia Ocidental. Isenção. Remessa com suspensão. Ingresso ZFM/seus entrepostos.2 de julho de 2025
SC COSIT 108.25/06/2025. PIS/COFINS. Insumo. Crédito não assegurado – hipótese: exploração de jazidas minerais + dispêndio com descaracterização de barragens.2 de julho de 2025
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