Com o passar dos anos o direito tributário brasileiro tornou-se um dos mais complexos do mundo. Apesar dos direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição Federal, o contribuinte ainda se encontra vulnerável perante a insegurança do complexo sistema jurídico.
Um dos temas tributários que desperta acalorados debates é o planejamento tributário ou, mais especificamente, as liberdades e os efetivos limites de auto-organização do contribuinte para redução da tributação incidente em suas transações.
O curso objetiva proporcionar ao aluno o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário, incluindo as decisões proferidas pelos tribunais administrativos e perspectivas para o judiciário.

O Curso de Planejamento Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.

COORDENAÇÃO

Leandro Artioli, Mestre PUC/SP, professor IBET e Advogado
Raphael Furtado, Mestre USP e LL.M em tributário na London School os Economics (LSE)

TEMÁRIO

– Planejamento Tributário Contemporâneo: Novas Estruturas, Novas Oportunidades
– Planejamento Tributário sob a Perspectiva da PGFN: Estruturas, Riscos e Critérios de Validação
– A Reforma Silenciosa do Imposto de Renda
– IBS e CBS: Estrutura, Transição e Planejamento Tributário Empresarial
– A Reforma Tributária Nativamente Digital: Marketplaces, Notas Fiscais, Split Payment e Apuração Assistida
– Incentivos Fiscais, Política Industrial e Oportunidades de Planejamento no Pós-Reforma
– Agronegócio na Reforma Tributária: Oportunidades e Contencioso
– Subvenções para Investimento: Planejamento Tributário e Contencioso tributário