Com o passar dos anos o direito tributário brasileiro tornou-se um dos mais complexos do mundo. Apesar dos direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição Federal, o contribuinte ainda se encontra vulnerável perante a insegurança do complexo sistema jurídico.
Um dos temas tributários que desperta acalorados debates é o planejamento tributário ou, mais especificamente, as liberdades e os efetivos limites de auto-organização do contribuinte para redução da tributação incidente em suas transações.
O curso objetiva proporcionar ao aluno o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário, incluindo as decisões proferidas pelos tribunais administrativos e perspectivas para o judiciário.
O Curso de Planejamento Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.
COORDENAÇÃO
Leandro Artioli, Mestre PUC/SP, professor IBET, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, Advogado
Raphael Furtado, Mestrando USP e LL.M em tributário na London School os Economics (LSE)
TEMÁRIO
- Planejamento tributário: desafios e perspectivas jurisprudenciais
- Planejamento tributário em reorganizações empresariais
- O ágio na aquisição de participação societária: aspectos teóricos e práticos (jurisprudência do carf e perspectivas para o judiciário)
- Combinações de negócios: aspectos atuais
- Planejamento tributário internacional: investimento no brasil/ no exterior
- Tributação da economia digital: ICMS e ISS
- Planejamento tributário de tributos indiretos: ICMS
- Planejamento tributário de tributos indiretos: Pis/Cofins e IPI
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: Primeiro semestre de 2024.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas com o tema proposto e entrega de seminário.
Aulas acontecem às segundas-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18:30h às 22:30h
