Com o passar dos anos o direito tributário brasileiro tornou-se um dos mais complexos do mundo. Apesar dos direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição Federal, o contribuinte ainda se encontra vulnerável perante a insegurança do complexo sistema jurídico.
Um dos temas tributários que desperta acalorados debates é o planejamento tributário ou, mais especificamente, as liberdades e os efetivos limites de auto-organização do contribuinte para redução da tributação incidente em suas transações.
O curso objetiva proporcionar ao aluno o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário, incluindo as decisões proferidas pelos tribunais administrativos e perspectivas para o judiciário.
O Curso de Planejamento Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.
COORDENAÇÃO
Leandro Artioli, Mestre PUC/SP, professor IBET e Advogado
Raphael Furtado, Mestre USP e LL.M em tributário na London School os Economics (LSE)
TEMÁRIO
- Aula 1 – 10/09/2026 – Planejamento Tributário Contemporâneo: Novas Estruturas, Novas Oportunidades
- Aula 2 – 17/09/2026 – Planejamento Tributário sob a Perspectiva da PGFN: Estruturas, Riscos e Critérios de Validação
- Aula 3 – 24/09/2026 – A Reforma Silenciosa do Imposto de Renda
- Aula 4 – 22/09/2026 – IBS e CBS: Estrutura, Transição e Planejamento Tributário Empresarial
- Aula 5 – 01/10/2026 – A Reforma Tributária Nativamente Digital: Marketplaces, Notas Fiscais, Split Payment e Apuração Assistida
- Aula 6 – 08/10/2026 – Incentivos Fiscais, Política Industrial e Oportunidades de Planejamento no Pós-Reforma
- Aula 7 – 22/10/2026 – Agronegócio na Reforma Tributária: Oportunidades e Contencioso
- Aula 8 – 29/10/2026 – Encerramento: Subvenções para Investimento: Planejamento Tributário e Contencioso tributário
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: 2026.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas com o tema proposto e entrega de seminário.
As aulas ocorrerão às quintas-feiras, via zoom, no Portal IBET das 18:30h às 22:30Hh.
