Barreirinhas mostra Receita em cima do contribuinte como impulso de arrecadação
28/01/2025
Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% acima da inflação
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, abriu a apresentação sobre a arrecadação federal de 2024 buscando mostrar que a alta nos ingressos aos cofres públicos não foi só resultado de uma economia mais aquecida, mas também de uma postura mais ativa da Receita junto aos contribuintes.
Barreirinhas falou em “postura orientadora” do Fisco e listou dados como aumento das “glosas” (vetos feitos pela área técnica a pedidos dos contribuintes) de compensações tributárias, que, junto com regras mais restritivas para o uso do instrumento, fizeram o volume total de compensação cair R$ 11,1 bilhões em 2024, revertendo a trajetória de alta que havia nos anos anteriores. Barreirinhas também salientou o papel da Dirbi, a declaração de benefícios fiscais criada no ano passado, que estimulou a autorregularização dos contribuintes e que continuará sendo expandida, segundo ele incluindo, por exemplo, mais dados da Zona Franca de Manaus.
Para além de mostrar a atuação da Receita, o secretário também destacou o baixo desemprego como um fator importante para a alta da arrecadação. É também um gesto político, de tentar enfatizar o desempenho da política econômica na vida das pessoas.
Outro elemento importante foram as medidas de “justiça tributária”, salientou Barreirinhas, como a taxação de offshores e fundos exclusivos, que contribuíram juntas com R$ 20,6 bilhões.
Ao mostrar e enfatizar o papel de um Fisco mais “presente” na vida do contribuinte, Barreirinhas na prática dá um recado de que considera a estratégia vencedora e que pretende continuar nessa toada.
Do ponto de vista fiscal, não há muita alternativa a isso, dado o espaço político exíguo para medidas legislativas de aumento de tributos.
Do ponto de vista político, porém, tende a ser uma crescente fonte de fricção com o setor privado, especialmente se for confirmada uma desaceleração da economia e uma eventual redução de margem de lucro das empresas mais à frente. O episódio da mudança de limite para envio de informações de transações financeiras para a Receita (o caso PIX) pode ser visto como um primeiro sinal disso.
Fabio Graner
Analista-chefe
