Cadip lança nova edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
22/04/2025
Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a décima edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que compila as teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP.
A coletânea apresenta somente matérias relacionadas à Seção de Direito Público. As súmulas e os temas estão divididos por ramo do Direito e assunto, organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente e agrupados por tribunal de origem. Na nova edição houve o acréscimo de teses sobre temas de repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas do TJSP.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)