Pela primeira vez no ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomará todas as sessões de julgamento. A Câmara Superior retoma suas atividades de forma total a partir deste mês, e as turmas baixas realizarão sessões de forma parcial em setembro.
A mudança é resultado de um acordo da categoria fazendária durante uma assembleia de três dias de duração, finalizada na última sexta-feira (12/8). A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal, Carlos Henrique de Oliveira.
Em relação ao retorno das turmas baixas, o esquema é a realização das sessões um mês por trimestre, com o julgamento de apenas 30% da pauta. De acordo com Oliveira, as sessões devem ocorrer em setembro e em dezembro deste ano. O JOTA consultou conselheiros, que confirmaram o novo cenário.
Apesar das mudanças, os auditores fiscais da Receita Federal continuarão mobilizados até que as reivindicações da categoria sejam atendidas, conforme resultado da assembleia nacional realizada durante a semana passada. Entre as pautas do movimento está a regulamentação do bônus de eficiência.
Desde o início da mobilização dos auditores fiscais, as turmas baixas e a 2ª Turma da Câmara Superior não realizam sessões, uma vez que os auditores fiscais que atuam como conselheiros representantes da fazenda aderiram ao movimento. Em abril, a 3ª Turma da Câmara Superior também deixou de realizar suas atividades. Apenas a 1ª Turma da Câmara Superior continuava a julgar os casos.
Em setembro, além da novidade sobre a retomada das turmas baixas, as sessões da 1ª Turma da Câmara Superior devem ser realizadas de forma presencial em São Paulo, como forma de teste. A informação foi confirmada ao JOTA pelo presidente do Carf. Ainda não é certo sobre como e onde serão realizadas as demais turmas, se de forma presencial, virtual, em Brasília ou São Paulo.
Nesta semana
Pela primeira vez em quatro meses, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf retorna com suas atividades, entre os dias 16 e 18 de agosto, de forma virtual. No entanto, na sexta-feira foi publicada a Portaria Carf nº 7259, que suspende as sessões de julgamento das turmas ordinárias da 1ª Seção e extraordinárias da 3ª Seção, em razão da mobilização da categoria fazendária.
No entanto, por força de decisões judiciais, foram mantidos os julgamentos virtuais de alguns processos. Na segunda-feira (15/08) está previsto a partir de 9h o julgamento dos processos 10880.919581/2014-54, 16306.000252/2010-14, 16692.720059/2013-30, 16692.720061/2013-17 e 16692.721050/2014-27, na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção.
A partir das 14h, serão julgados os processos 16682.720429/2018-62, na 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção, e 11080.741707/2019-61, na 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção. Já na terça-feira (16/08), a partir de 9h, será julgado o processo 11516.721991/2014-88, pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção.
Fonte: JOTA/MARIANA RIBAS – 15/08/2022