Sumário: 1. Introdução – 2. Plataforma teórica: 2.1 Contabilidade de Seguradoras; 2.2 Desenvolvimento da IFRS 17; 2.3 Reconhecimento à luz da IFRS 17; 2.4 Diferenças entre IFRS 4 e IFRS 17; 2.5 Mensuração do Contrato de Seguro: 2.5.1 Mensuração no Reconhecimento Inicial; 2.5.2 Estimativas de fluxos de caixa futuros; 2.5.3 Ajuste pelo risco não financeiro; 2.5.4 Margem de serviço contratual; 2.5.5 Apresentação no Reconhecimento da Posição Financeira; 2.5.6 Resultado de Seguros – 3. Impactos fiscais por IFRS 17: 3.1 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); 3.2 Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 3.3 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 3.4 Créditos Tributários, Prejuízo Fiscal e Base Negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – 4. Considerações finais – 5. Referências.
Ahmed Sameer El Khatib é Graduado e Pós-Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Mestre em Ciências Contábeis e Doutor em Administração pela PUC/SP.
