Curso de Processo Tributário Analítico

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O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aula.

REF: CUR-PROCTRIBAN

O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos “tradicionais” de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento – e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico – premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.

Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.

O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Paulo Cesar Conrado – Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Rodrigo Dalla Pria – Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP

Camila Campos Vergueiro – Mestre e doutoranda PUC/SP

TEMÁRIO

  • Categorias Processuais Tributárias Fundamentais
  • Tutela jurisdicional provisória em matéria tributária
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Repetição do indébito tributário e cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública em matéria tributária
  • Coisa julgada e ação rescisória. Sistema de precedentes e racionalização de julgamento com efeitos vinculantes no CPC/2015
  • Modos de constituição e instrumentos de cobrança do crédito tributário: aspectos materiais e processuais
  • Execução fiscal e defesa
  • Recursos e sua Pragmática

 

IBET São Paulo – Matrículas Abertas
Contatos:
sao@ibet.com.br

ibet@ibet.com.br

Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4


Período de aulas:
A partir de fevereiro de 2021


Turmas:

Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas com o tema proposto e entrega de seminário.
Aulas acontecem às quartas-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18:30h às 22:00h.