A tributação do comércio exterior vem ganhando espaço em um plano de início de internacionalização das empresas brasileiras, ampliando os fluxos comerciais internacionais, o que exige compreender as barreiras e procedimentos relacionados às importações e exportações.
Logo, é neste contexto que se insere o curso de comércio exterior, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.
O Curso de Comércio Exterior é um curso de extensão, com carga de 29 horas/aulas.
COORDENAÇÃO
Paulo Ayres Barreto, Doutor PUC / SP e livre-docente USP
Jonathan Barros Vita, Mestre e Doutor PUC/SP
TEMÁRIO
- Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
- Introdução ao sistema GATT/OMC e ao comércio exterior
- Contratos internacionais, INCOTERMS, direito portuário, direito do transporte internacional e câmbio
- Despacho aduaneiro, Procedimentos de importação e exportação, classificação fiscal
- Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Impostos sobre importações e exportações
- Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
- Regimes Aduaneiros Especiais e Infrações tributárias no comércio exterior
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: Segundo semestre de 2024.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas com o tema proposto e entrega de seminário.
Aulas acontecem às quintas-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18:30h às 22:30h
