Esse trabalho investiga os requisitos para investimentos em valores mobiliários entre os investidores de varejo e conta com uma pesquisa para entender melhor os atributos e as preferências desses investidores. O estudo foi realizado em momento único na economia brasileira, com taxas de juros mínimas históricas e com a COVID-19 abalando a vida dos brasileiros. Com a ampliação de plataformas digitais de investimentos, aumento na oferta de produtos financeiros e crescimento da educação financeira no país, os últimos anos viram um grande crescimento no número de investidores que começaram a investir em valores mobiliários no país. O mercado brasileiro ainda conta com um baixo número de investidores em relação a outros mercados mundiais, e esse crescimento de investidores deve continuar ao longo dos próximos anos. Como discutido no segundo capítulo, o modelo de ciclo de vida de consumo e poupança traz um arcabouço relevante para explicar as decisões dos investidores. O modelo destaca a importância da poupança na acumulação de patrimônio e a utilidade de ativos financeiros como meio de transferir consumo de períodos de baixo valor para os períodos de maior valor para o indivíduo. Além do mais, o modelo destaca a importância de uma visão de longo prazo em aplicações financeiras. Para analisar a adequação dos requisitos regulatórios perante esse cenário, foi feita no capítulo 3, uma comparação internacional com os principais normativos da Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Em todos esses países, foi vista uma preocupação crescente entre os reguladores em tornar os mercados de capitais mais acessíveis aos pequenos investidores. Normativos dos países estudados apresentaram soluções interessantes que podem ser adaptadas ao mercado brasileiro, especialmente no que tange o acesso a investimentos no mercado de private equity. O capítulo 4 faz uma ilustração do mercado de capitais no Brasil e em outros países. O mercado brasileiro tem diferentes tipos de investidores que investem em uma grande variedade de aplicações financeiras. Os últimos anos viram um crescimento de emissões e de operações em praticamente todos os tipos de valores mobiliários, com destaque para debêntures e ações. No capítulo 5 é destacado a pesquisa com investidores, realizada em setembro de 2020 com a participação de mais de 5000 respondentes, atingindo todas as regiões, níveis de escolaridade e faixas de renda. Os participantes apresentaram ter grande nível de educação financeira e conhecimento sobre investimentos em valores mobiliários, gerando insumos relevantes para a análise. Os resultados da pesquisa mostraram diferenças relevantes entre os investidores de varejo e qualificados. As experiências regulatórias de outros países, o modelo de ciclo de vida de consumo e poupança, e os resultados da pesquisa com investidores nos deram importantes argumentos para no capítulo 6 apresentar propostas de flexibilizações nos requisitos de investimentos para os investidores de varejo e nos atuais critérios para qualificação do investidor. Essa flexibilização já tem sido feita pela CVM ao longo dos últimos anos, mas ainda há espaço para mais flexibilizações em CRIs e FIPs e na definição de investidor qualificado. O capítulo 7 conclui que o crescimento de investidores e as flexibilizações propostas vão ajudar a desenvolver o mercado de capitais brasileiro nos próximos anos, facilitando as captações de diferentes empresas e projetos. Além de possibilitar a busca por maiores retornos entre os investidores, o desenvolvimento do mercado de capitais também traz impactos positivos nas taxas de poupança, decisões de investimentos, inovações tecnológicas e taxas de crescimento econômico do país no longo prazo.
