No país do futebol, as ações voltadas à contabilidade dos clubes esportivos têm avançado cada vez mais para proporcionar maior controle e maior nível de governança. Desde 2019, por exemplo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) possui o Grupo de Estudos sobre Entidades Esportivas que discute a revisão de normas contábeis para esse setor. Nesta sexta-feira (23), que abre os Jogos Olímpicos em Tóquio (Japão), e também em homenagem ao Dia Nacional do Futebol, comemorado na última segunda-feira (19), entenda um pouco mais sobre esse assunto e os desafios que esses clubes enfrentam no Brasil.
Enquadramento dos clubes de futebol
Embora o futebol seja um dos esportes mais amados pelos brasileiros, nem sempre seus clubes tiveram relevância econômica perante a sociedade. A mudança desse cenário surge, principalmente, nos últimos 10 anos, diante do crescimento dos níveis de receita, em especial dos times da série A, cujo orçamento pode chegar a mais R$800 milhões. Com todo esse montante, uma das principais discussões é o enquadramento dessas organizações.
No Brasil, a maior parte dos clubes de futebol são formalizados como entidades associativas, sem fins lucrativos, criadas a partir de um estatuto feito pelos fundadores. O conselheiro do CFC e coordenador do Grupo de Estudo de Normas Contábeis Aplicadas às Entidades Desportivas, Glaydson Trajano Farias, explica que o modelo pode afetar a condução das mesmas. “Em geral, tem-se como consequência um sistema que dificilmente consegue implementar regras de freios e limites de governança, bem como conseguir níveis de profissionalização dos gestores”, explica.
Para estimular a mudança para modelo empresarial, semelhante ao dos clubes europeus, o Senado Federal criou o Projeto de Lei 5516/19, aprovado, no último dia 14 de julho, pela Câmara dos Deputados. O PL estimula a transformação dos clubes de futebol em empresas sociedade anônima e prevê regras de parcelamento das dívidas atuais. Assim, todos os bens e direitos serão transferidos à Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que poderá emitir títulos.
Farias comenta que a adoção do formato pode favorecer os clubes a quitarem suas dívidas, como por exemplo, débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários. “O projeto prevê a renegociação de dívidas fiscais, uma espécie de recuperação judicial para o segmento, além da criação de um novo regime tributário e alterações para os contratos de profissionais do futebol”, explica.
A contabilidade dos clubes de futebol
O futebol é responsável pela maior parte do orçamento dos clubes brasileiros, cerca de 80 a 90%, sendo o restante advindo de atividades recreativas e sociais. A receita é, em geral, alcançada por meio dos direitos de transmissão, da venda bilheteria dos jogos e dos atletas a outros times, de patrocínios e das mensalidades recebidas dentro dos programas de sócio torcedor.
Já as despesas estão vinculadas principalmente à remuneração de atletas e demais funcionários; à aquisição do direito de jogadores; à operação dos jogos; e à formação dos atletas. Além disso, geram custos as manutenções, as depreciações e a dispensa de juros de dívidas.
Para normatizar os trabalhos dos profissionais que atuam na contabilidade de times de futebol, o CFC dispõe da ITG 2003, a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) para Entidades Desportivas. Ela estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades de futebol profissional.
Principais desafios
Para os especialistas, um dos principais desafios dos clubes de futebol é o equilíbrio financeiro, pois muito estão super endividados. Há uma diferença grande entre os ativos e passivos. Esse primeiro, em outras palavras, representam os bens do clube, e são formados pelos valores em caixa e em aplicações; pelos bens imobilizados, como estádios; e pelos ativos intangíveis como os direitos de exploração da atividade profissional de um determinado atleta.
Já os passivos, que representam as dívidas e outras obrigações dos clubes, estão ligados, principalmente, aos tributos parcelados, ou seja, taxas de renegociação das dívidas tributárias; empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo. A aquisição de jogadores profissionais também está nesse grupo, e pode custar caro aos times sobretudo quando a cotação da moeda brasileira é menor do que a do país do clube pelo qual o atleta foi adquirido.
Por fim, Glaydson Farias também aponta que outros desafios são a implementação de sistemas de auditoria, controle interno e para possuírem uma estrutura que seja equiparada a um modelo orçamentário minimamente parecido ao que prevalece no mundo corporativo. “É necessário implementar uma cultura de negócios que certamente vai dar chances para os clubes elevarem seus níveis de receita e atuarem com mais transparência para com a sociedade”, finaliza.
Por Ingrid Castilho
Comunicação do CFC, 23/07/2021.