Em meio a dificuldades para adquirir os insumos necessários para a campanha de vacinação contra a covid-19, o governo decidiu ontem zerar o imposto de importação que incide sobre agulhas e seringas. A alíquota aplicada anteriormente era de 16%. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nas redes sociais, que suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.
Na publicação, o presidente defendeu que, como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, “os preços dispararam” e a pasta decidiu interromper as compras. Segundo ele, o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano e é “um dos maiores fabricantes” do material.
Bolsonaro acrescentou que os Estados e municípios contam com estoque suficiente para dar início à imunização da população. “Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande.”
Em nova crítica à imprensa, disse ainda que há uma “falácia” na divulgação de informações sobre as campanhas de vacinação no mundo. “Por volta de 44 países estão vacinando, contudo, a Pfizer vendeu para muitos desses, apenas 10.000 doses. Daí a falácia da mídia como se estivessem vacinando toda a população.”
A decisão de zerar o imposto de importação vem em meio às tentativas do governo de evitar a falta de insumos para vacinação no país, um risco que vem sendo apontado por especialistas e pela indústria. A medida foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reuniu na terça-feira, de forma extraordinária, após um pedido do Ministério da Saúde. A votação virtual ficou aberta até as 13 horas de ontem.
Na reunião, o Comitê também suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. Vinha sendo cobrada sobretaxa de US$ 4,55 o quilo. De acordo com o Ministério da Economia, tanto a redução tarifária quanto a suspensão valerão até 30 de junho de 2021.
Em nota, a pasta explicou que foi reduzido a zero o imposto para cinco itens – contemplando agulhas e seringas em cinco códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Assim, “os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da covid-19”.
A relação de produtos com tarifa zerada no âmbito do combate à pandemia passa a conter 303 produtos, segundo a pasta. “O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista, tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país”, diz a nota.
Também para tentar garantir o abastecimento no país, na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia já havia incluído seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados, dificultando a venda externa desses itens. Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à covid-19 já precisavam dessa autorização especial.
Na ocasião, o Ministério da Saúde disse, em nota, que solicitou ao Ministério da Economia que interrompesse provisoriamente a exportação de seringas e agulhas, a exemplo do que já havia ocorrido com outros produtos. “Dessa forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.”
A portaria veio após a fracassada tentativa da pasta, na semana anterior, de adquirir as seringas e agulhas. Só houve oferta para 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que deveriam ser adquiridas por meio de pregão eletrônico, menos de 3% do total. Dados da Secex mostram que, em 2020 até novembro, o país importou US$ 79,1 bilhões em agulhas e seringas como as atingidas pela medida que zerou o imposto de importação.
No mesmo período, a exportação desses itens foi bem menor, somando US$ 17,3 bilhões.
Valor Econômico – 07/01/2021