ISS. Exportação de Serviços. Item 1 da lista de serviços constante do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 828 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC COSIT 80. 06/06/2025. IRPJ/CSLL – empreitada de construção. Percentual de presunção.17 de junho de 2025Resposta à Consulta 31.903/2025. ITCMD. Doação de imóvel por doadora domiciliada no ESP a pessoa domiciliada no ESC. Definição da sujeição ativa e passva.17 de junho de 2025Resposta à Consulta 31.869/2025. ICMS. Deveres instrumentais. Ajuste SINIEF 2/2025. Não aplicação aos contribuintes.17 de junho de 2025SC 77.12/05/2025. Imposto de Importação. Sociedade em conta de participação (SCP). Sócio ostensivo. Declaração a importação direta por conta própria.27 de maio de 2025SC 76. 09/05/2025. IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Lucro real. Compartilhamento de custos/despesas. Associação de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Composição da base de cálculo.27 de maio de 2025SC 74. 17/04/2025. IRPJ/CSLL. Recuperação judicial. Deságio. Critério temporal: homologação do plano de recuperação judicial.27 de maio de 2025
SC COSIT 80. 06/06/2025. IRPJ/CSLL – empreitada de construção. Percentual de presunção.17 de junho de 2025
Resposta à Consulta 31.903/2025. ITCMD. Doação de imóvel por doadora domiciliada no ESP a pessoa domiciliada no ESC. Definição da sujeição ativa e passva.17 de junho de 2025
Resposta à Consulta 31.869/2025. ICMS. Deveres instrumentais. Ajuste SINIEF 2/2025. Não aplicação aos contribuintes.17 de junho de 2025
SC 77.12/05/2025. Imposto de Importação. Sociedade em conta de participação (SCP). Sócio ostensivo. Declaração a importação direta por conta própria.27 de maio de 2025
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