ISS. Exportação de Serviços. Item 1 da lista de serviços constante do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 1.051 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC 189/2025. PIS/COFINS. Tributação concentrada. Partes de máquinas/veículos/implementos. Redução de base de cálculo. Impossibilidade – hipótese: códigos de operação de venda por fabricante e importador.19 de novembro de 2025SC 188/2025. Contribuições devidas a 3ºs. Teto. 20 salários-mínimos. Inaplicabilidade. Revogação DL 2318/1986.19 de novembro de 2025SC 187/2025. CSLL/PIS/COFINS. Retenção na fonte. Pagamentos a pessoas jurídicas de direito privado por órgão da Administração direta de Estados/Distrito Federal/Municípios. Necessidade de prévio Convênio.19 de novembro de 2025SC 186/2025. Regime aduaneiro. Mercosul. Trânsito aduaneiro. Entreposto. Recinto alfandegado de uso público. Instalação portuária. Suspensão do pagamento de impostos devidos na importação e PIS/COFINS-importação.19 de novembro de 2025SC 185/2025. SIMPLES NACIONAL. Exportação de serviço. Não configuração – hipótese: veiculação de vídeos e anúncios quando visualizados no Brasil.19 de novembro de 2025SC 184/2025. IRPJ/CSLL. Associação civil sem fins lucrativos. Doações para fundação localizado do exterior. Isenção reconhecida. Entidade integrante do Pacto Global da ONU19 de novembro de 2025
SC 189/2025. PIS/COFINS. Tributação concentrada. Partes de máquinas/veículos/implementos. Redução de base de cálculo. Impossibilidade – hipótese: códigos de operação de venda por fabricante e importador.19 de novembro de 2025
SC 188/2025. Contribuições devidas a 3ºs. Teto. 20 salários-mínimos. Inaplicabilidade. Revogação DL 2318/1986.19 de novembro de 2025
SC 187/2025. CSLL/PIS/COFINS. Retenção na fonte. Pagamentos a pessoas jurídicas de direito privado por órgão da Administração direta de Estados/Distrito Federal/Municípios. Necessidade de prévio Convênio.19 de novembro de 2025
SC 186/2025. Regime aduaneiro. Mercosul. Trânsito aduaneiro. Entreposto. Recinto alfandegado de uso público. Instalação portuária. Suspensão do pagamento de impostos devidos na importação e PIS/COFINS-importação.19 de novembro de 2025
SC 185/2025. SIMPLES NACIONAL. Exportação de serviço. Não configuração – hipótese: veiculação de vídeos e anúncios quando visualizados no Brasil.19 de novembro de 2025
SC 184/2025. IRPJ/CSLL. Associação civil sem fins lucrativos. Doações para fundação localizado do exterior. Isenção reconhecida. Entidade integrante do Pacto Global da ONU19 de novembro de 2025