ISS. Base de Cálculo. Subitens 10.08 e 17.06 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 1.093 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet29 de maio de 2020RelacionadosSC 237/2025. IDE-Combustível. Importação. NAFTA. Alíquota.8 de janeiro de 2026SC 236/2025. IRPF. Isenção. Ganho capital. Lei 11.196/2005. Não aplicação – hipótese: quitação de financiamento de cota de multipropriedade de imóvel.8 de janeiro de 2026SC 235/2025. Dever instrumental. DIRBI. Pessoa obrigação à apresentação. Regimes especiais. REIDI8 de janeiro de 2026SC 189/2025. PIS/COFINS. Tributação concentrada. Partes de máquinas/veículos/implementos. Redução de base de cálculo. Impossibilidade – hipótese: códigos de operação de venda por fabricante e importador.19 de novembro de 2025SC 188/2025. Contribuições devidas a 3ºs. Teto. 20 salários-mínimos. Inaplicabilidade. Revogação DL 2318/1986.19 de novembro de 2025SC 187/2025. CSLL/PIS/COFINS. Retenção na fonte. Pagamentos a pessoas jurídicas de direito privado por órgão da Administração direta de Estados/Distrito Federal/Municípios. Necessidade de prévio Convênio.19 de novembro de 2025
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SC 235/2025. Dever instrumental. DIRBI. Pessoa obrigação à apresentação. Regimes especiais. REIDI8 de janeiro de 2026
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