A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) fiscalizou sete empresas de São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara e Santo André durante ação fiscal deflagrada para combater possível sonegação por empresas distribuidoras de baterias automotivas.
Os trabalhos foram realizados simultaneamente nesta terça-feira (28), a partir da coordenação da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) e com a participação de 30 auditores fiscais das Delegacias Regionais Tributárias da Capital – Lapa (C-II), ABC (DRT-12), Ribeirão Preto (DRT-06) e Araraquara (DRT-15).
A suspeita do Fisco paulista é que as empresas distribuidoras teriam adquirido baterias automotivas, mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária (ST), sem nota fiscal de fabricantes e revenderiam como se o imposto já tivesse sido recolhido anteriormente, sonegando o ICMS-ST de toda cadeia de operações. A sonegação é estimada em cerca de R$ 10 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os auditores fiscais da Sefaz-SP se concentraram na checagem da regularidade cadastral dos contribuintes e da documentação fiscal das mercadorias.
Foram fiscalizados um estabelecimento em São Paulo; três em Ribeirão Preto; um em Araraquara; e dois em Santo André. A ação teve apoio de agentes da Polícia Civil por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Fonte: Site SEFAZ/SP – 29/08/2023
“https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Sefaz-SP-fiscaliza-comércio-de-baterias-automotivas-em-quatro-cidades-paulistas.aspx#:~:text=A%20Secretaria%20da%20Fazenda%20e,empresas%20distribuidoras%20de%20baterias%20automotivas.”