TJSP – PROVIMENTO CSM N° 2548/2020: Estabelece o sistema de plantão judicial especial em primeiro grau. Post Views: 1.128 Categoria: Tribunais de Justiça dos EstadosPor Notus - Ibet23 de março de 2020RelacionadosTRF 4ª Região. Autorregularização. Prova do pagamento integral. Excesso de formalismo. Exigência de apresentação de dever instrumental. Descabimento.8 de janeiro de 2026TJ/RJ. ISS. Air B&B. Prestação de se serviço de hospedagem. Incidência.29 de julho de 2025Vara de Fazenda Pública/SP. Liminar. ITBI. Base de cálculo = valor da transação. Valor venal x valor de referência x valor da operação16 de julho de 2025TJ/SP. 9ª Câmara de Direito Público. ICMS: antecipado e ST. Não incidência – hipótese: transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade + Estados distintos.16 de julho de 2025TJ/MT. ITBI. Imunidade. Integralização de capital. Base de cálculo. Arbitramento unilateral. Ausência de regular processo administrativo tributário. Ilegalidade da medida.16 de julho de 2025JE/Fazenda Pública. Comarca/SP. ITBI. Base de cálculo. Valor transação x valor venal de referência.2 de julho de 2025
TRF 4ª Região. Autorregularização. Prova do pagamento integral. Excesso de formalismo. Exigência de apresentação de dever instrumental. Descabimento.8 de janeiro de 2026
Vara de Fazenda Pública/SP. Liminar. ITBI. Base de cálculo = valor da transação. Valor venal x valor de referência x valor da operação16 de julho de 2025
TJ/SP. 9ª Câmara de Direito Público. ICMS: antecipado e ST. Não incidência – hipótese: transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade + Estados distintos.16 de julho de 2025
TJ/MT. ITBI. Imunidade. Integralização de capital. Base de cálculo. Arbitramento unilateral. Ausência de regular processo administrativo tributário. Ilegalidade da medida.16 de julho de 2025
JE/Fazenda Pública. Comarca/SP. ITBI. Base de cálculo. Valor transação x valor venal de referência.2 de julho de 2025