O desempenho recorde na arrecadação pública do primeiro semestre teve forte peso dos tributos ligados a patrimônio e renda. De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram por meio desses tributos. Enquanto isso, os tributos sobre bens e serviços representaram 24,99% do total no mesmo período de comparação.
A fatia da tributação sobre renda e patrimônio teve o nível mais alto do governo Bolsonaro, considerando a mesma base de comparação em todos os anos. Além disso, ficou bem acima dos 34,5% verificados no primeiro semestre de 2018.
Normalmente, os seis meses iniciais do ano são mais fortes na tributação da renda, por conta das declarações de ajuste, mas olhando as mesmas bases semestrais ano a ano percebe-se claramente uma tendência de ganho de espaço nesse tipo de tributação.
Da mesma forma, a tributação sobre bens e serviços tem perdido espaço nos últimos anos, considerando a mesma base semestral de comparação. Em 2018, esse tipo de tributo arrecadou 32,55% do total.
Fontes do governo alertam que, por conta das declarações de ajuste, os números podem mudar de forma mais significativa ao longo do ano. Porém, um interlocutor reconhece que há alguma tendência mesmo de ganhos na tributação de renda e patrimônio.
Isso, segundo essa fonte, seria reflexo do impacto da alta de commodities, que impulsionou os lucros das empresas desse setor, que produz combustíveis e alimentos, por exemplo. O quanto disso é cíclico e quanto é permanente, aponta, é uma incógnita. Além disso, houve algum movimento de reversão de provisões no setor financeiro, melhorando os balanços dos bancos. Por fim, a fonte aponta que de forma geral há um aumento na taxa de lucratividade na economia, o que também impulsiona essa arrecadação.
No lado da arrecadação com tributos sobre bens e serviços, é o caso de lembrar que neste ano houve desonerações importantes de PIS/Cofins sobre combustíveis, além de IPI e Imposto de Importação, que acabam por diminuir o peso dessa base no total arrecadado.
O ideal seria que esse movimento tivesse um caráter mais permanente, para contribuir com a redução da enorme desigualdade existente no país. Mas ainda é muito cedo para dizer isso. Parte das medidas sobre consumo é temporária e no lado da renda não houve medidas de mudanças relevantes na forma de taxação, os ganhos são essencialmente derivados de uma base tributária maior, que pode ou não perdurar.
Fonte: JOTA/FABIO GRANER