Arquivo Diário: 22 de julho de 2022

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2022. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF. JUSTIÇA ESTADUAL OU DISTRITAL. DEPÓSITO DE VALORES EM JUÍZO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 20/07/2022, seção 1, página 89) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF JUSTIÇA ESTADUAL OU DISTRITAL. DEPÓSITO DE VALORES EM JUÍZO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO. Na hipótese de um dos litigantes em processo judicial depositar em juízo os…

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26021/2022, de 19 de julho de 2022. ICMS – Substituição tributária – Operações internas com Etanol Hidratado Combustível (EHC) – Venda direta de estabelecimento fabricante a transportador revendedor retalhista (TRR) – Venda do TRR a estabelecimento varejista (posto de combustível).

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26021/2022, de 19 de julho de 2022. Publicada no Diário Eletrônico em 20/07/2022 Ementa ICMS – Substituição tributária – Operações internas com Etanol Hidratado Combustível (EHC) – Venda direta de estabelecimento fabricante a transportador revendedor retalhista (TRR) – Venda do TRR a estabelecimento varejista (posto de combustível). I. Nas operações internas…

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25993/2022, de 15 de julho de 2022. ICMS – Substituição tributária – Responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária – Desconto Incondicional.

Publicada no Diário Eletrônico em 18/07/2022 Ementa ICMS – Substituição tributária – Responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária – Desconto Incondicional. I. A falta de pagamento do imposto pelo substituto tributário não exclui a responsabilidade supletiva de qualquer dos contribuintes substituídos pela liquidação total do crédito tributário referente às operações subsequentes, sem…