Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). DOU 13/05/2020. Post Views: 82 Categoria: Legislação TributáriaPor Notus - Ibet13 de maio de 2020RelacionadosInstrução Normativa 2.180/2024. Tributação da renda. Pessoas físicas residentes no Brasil. Ativos remunerados no exterior.26 de março de 2024PORTARIA RFB 402, 07/03/2024. Disciplina: processo de adesão ao piloto do Programa CONFIA12 de março de 2024PORTARIA SRE 03, 16/01/2024. Estado de São Paulo Disciplina transferência, pelo produtor rural, do crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III6 de março de 2024IN 2174/2024. IRPF. Alteração da tabela Progressividade.19 de fevereiro de 2024Convênio ICMS 5/2024. Sergipe. Autorização. Instituição de transação14 de fevereiro de 2024Convênio ICMS 4/2024. Mato Grosso do Sul. Isenção. Operações com ativadores de vulcanização de borracha Indústria de celulose14 de fevereiro de 2024
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