MG passa a adotar ‘solidariedade tributária’ para frear sonegação
21/08/2025
Nota na coluna Painel S/A, da FOLHA DE S.PAULO, aponta que, após a adoção em São Paulo, Minas Gerais também passou a aplicar o mecanismo de “solidariedade tributária”, como parte de uma ação para frear a sonegação no setor de combustíveis. O governo mineiro retirou uma distribuidora local da lista de contribuintes. Com isso, de agora em diante, os postos e demais estabelecimentos que optarem por adquirir etanol da distribuidora excluída serão enquadrados nas regras da solidariedade tributária . A empresa que adquirir o produto “estará sujeito a multas, além de ter de recolher o imposto devido no lugar da companhia excluída da lista de contribuintes”, conforme a coluna. No caso de São Paulo, a expectativa da Fazenda é recuperar cerca de R$ 2,6 bilhões em tributos sonegados ao longo deste ano, segundo o jornal.
