STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

​​O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte – medidas estabelecidas pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na Resolução STJ/GP 5, de 18 de março.

OECD – FORUM ON TAX ADMINISTRATION – TAX ADMINISTRATION  RESPONSES TO COVID -19: SUPPORT FOR TAXPAYERS

OECD – FORUM ON TAX ADMINISTRATION – TAX ADMINISTRATION  RESPONSES TO COVID -19: SUPPORT FOR TAXPAYERS. The Covid -19 emergency will affect the lives of many people around the globe. There are a number of ways that governments and tax administrations can ease burdens on Taxpayers and support businesses and individuals with cash-flow problems or…

OECD – EMERGENCY TAX POLICY RESPONSES TO THE COVID -19 PANDEMIC

OECD – EMERGENCY TAX POLICY RESPONSES TO THE COVID -19 PANDEMIC. LIMITING DAMAGE TO PRODUCTIVE POTENTIAL AND PROTECTING THE VULNERABLE. Emergency tax policy responses to the Covid -19 pandemic limiting damage to productive potential and protecting the vulnerable detected cases of Covid-19 are quickly rising in many countries, with major adverse effects on health and…

TJRJ-ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06/2020: Regulamenta a forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no âmbito 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para o período compreendido entre os dias 17 e 31/03/2020, instituído pelo Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2020

ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06/2020: Regulamenta a forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no âmbito 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para o período compreendido entre os dias 17 e 31/03/2020, instituído pelo Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2020.