2º Semestre

Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho

A natureza tributária dos adicionais a impostos financiadores dos fundos de combate e erradicação da pobreza

Monografia

Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho

ICMS- Comunicação TV aberta, TV por assinatura e provedor de acesso

Monografia

Bianca de Souza Lanzarin

Imunidade tributária: Da aplicação do Artigo 150, inciso VI “d”, da Constituição Federal de 1988 aos livros e periódicos eletrônicos, bem como ao CD-ROM utilizado para a produção, à luz dos princípios informadores constitucionais

Monografia

Bianca do Nascimento Müller

O controle de constitucionalidade das Leis e os efeitos do ato do Senado Federal que suspende a execução da Lei declarada inconstitucional

Monografia

Carlos Eduardo Ávila Cabral

Contribuições Especiais e a estrutura da Regra-Matriz de incidência tributária

Monografia

Cícero Ferreira da Costa Júnior

O princípio da capacidade contributiva os critérios objetivos de identificação de sua efetividade

Monografia

Daniel Moraes de Miranda Farias

Da Constitucionalidade da Cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS no Distrito Estadual de Fernando de Noranha

Monografia

Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos

Taxatividade ou Exemplificatividade da Lista de Serviços Anexa à LC Nº 1162003

Monografia

Danilo Bono Garcia

Análise Sobre a Constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP

Monografia

Eduardo José dos Santos Pereira Cavalcanti

Tributação da Empresa na Transmissão de Dados Financeiros através de Programas de Tecnologia de Informação

Monografia

Eduardo Santos da Rocha Penteado

Segurança Jurídica e Tributo

Monografia

Elma Lyra de Barros Carvalho

Contribuições Sociais Para os Regimes Próprios de Previdência Social

Monografia

Felipe José Lemos Milfont

A Constituição Definitiva do Crédito Tributário

Monografia

Fernando Rochenbach

A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua Aplicação Prática

Monografia

Florence Cronemberger Haret

Planejamento tributário e desconsideração do Negócio Jurídico

Monografia

Geovane Basílio da Silva

O Aspecto Espacial do ISS, Face à Legislação Vigente

Monografia

Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior

O mandado de segurança preventivo no direito tributário, compensação tributaria e restrições

Monografia

Gilson Batista dos Santos

A Justiça do Trabalho e a Execução de Tributos Análise dos Parágrafos 6° do Art. 832 e único do Art. 876. da CLT

Monografia

Gislane Nadya Costa Santos

A questão da argüição de inconstitucionalidade de lei por autoridade administrativa em processo administrativo fiscal

Monografia

Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

Responsabilidade Tributária e Penal no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária – A falta de Retenção Gera Atipicidade da Conduta

Monografia

Paulo Sérgio Menendes Siqueira

A tributação dos lucros e resultados das sociedades coligadas e controladas no exteior, nos moldes do artigo 74 da medida provisória n°2.158-35

Monografia

Janete Kaktin Rohden

Imposto de Renda e Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça Trabalhista

Monografia

José Augusto de Castro Marinho Filho

Substituição Tributária – ICMS

Monografia

Júlio César Pereira

Tributação sobre prestação de serviços intelectuais

Monografia

Lydia Ferreira de Albuquerque Leite

O IPTU e a Progressividade

Monografia

Marcela Monteiro Dória

Sanções Inconstitucionais em Direito Tributário

Monografia

Pedro Rafael Martins

A Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Redirecionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio

Monografia

Rodrigo de Carvalho Vieira

A impossibilidade de questionamento judicial pela administração pública da decisão final proferida no âmbito do processo administrativo fiscal

Monografia

Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves

A Responsabilidade Tributária dos Sócios, Diretores e Administradores das Sociedades

Monografia

Rodrigo Gasparini Franco

Inconstitucionalidade da Exigência de Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Hotelaria Marítima (Hotelaria Offshore)

Monografia

Rogério Reis Silva

Integração das normas internacionais ao sistema jurídico tributário brasileiro

Monografia

Romildo Oliveira Sales

O Alcance Normativo do Termo Estabelecimento Prestador na Lei Complementar Nº 1162003

Monografia

Thiana de Souza Cairo

A Possibilidade da Medida Cautelar de Antecipação de Caução no Processo Judicial Tributário

Monografia

Valdeci Gomes de Santana Lima

O ISS Excluído do Simples Nacional

Monografia

Valéria do Nascimento Yahn

Da Inconstitucionalidade da vedação do Aproveitamento do Crédito do ICMS no casos de concessão de benefício fiscla consistente na redução da base d

Monografia