2º Semestre
Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho
A natureza tributária dos adicionais a impostos financiadores dos fundos de combate e erradicação da pobreza
Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho
ICMS- Comunicação TV aberta, TV por assinatura e provedor de acesso
Bianca de Souza Lanzarin
Imunidade tributária: Da aplicação do Artigo 150, inciso VI “d”, da Constituição Federal de 1988 aos livros e periódicos eletrônicos, bem como ao CD-ROM utilizado para a produção, à luz dos princípios informadores constitucionais
Bianca do Nascimento Müller
O controle de constitucionalidade das Leis e os efeitos do ato do Senado Federal que suspende a execução da Lei declarada inconstitucional
Carlos Eduardo Ávila Cabral
Contribuições Especiais e a estrutura da Regra-Matriz de incidência tributária
Cícero Ferreira da Costa Júnior
O princípio da capacidade contributiva os critérios objetivos de identificação de sua efetividade
Daniel Moraes de Miranda Farias
Da Constitucionalidade da Cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS no Distrito Estadual de Fernando de Noranha
Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos
Taxatividade ou Exemplificatividade da Lista de Serviços Anexa à LC Nº 1162003
Danilo Bono Garcia
Análise Sobre a Constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP
Eduardo José dos Santos Pereira Cavalcanti
Tributação da Empresa na Transmissão de Dados Financeiros através de Programas de Tecnologia de Informação
Eduardo Santos da Rocha Penteado
Segurança Jurídica e Tributo
Elma Lyra de Barros Carvalho
Contribuições Sociais Para os Regimes Próprios de Previdência Social
Felipe José Lemos Milfont
A Constituição Definitiva do Crédito Tributário
Fernando Rochenbach
A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua Aplicação Prática
Florence Cronemberger Haret
Planejamento tributário e desconsideração do Negócio Jurídico
Geovane Basílio da Silva
O Aspecto Espacial do ISS, Face à Legislação Vigente
Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior
O mandado de segurança preventivo no direito tributário, compensação tributaria e restrições
Gilson Batista dos Santos
A Justiça do Trabalho e a Execução de Tributos Análise dos Parágrafos 6° do Art. 832 e único do Art. 876. da CLT
Gislane Nadya Costa Santos
A questão da argüição de inconstitucionalidade de lei por autoridade administrativa em processo administrativo fiscal
Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti
Responsabilidade Tributária e Penal no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária – A falta de Retenção Gera Atipicidade da Conduta
Paulo Sérgio Menendes Siqueira
A tributação dos lucros e resultados das sociedades coligadas e controladas no exteior, nos moldes do artigo 74 da medida provisória n°2.158-35
Janete Kaktin Rohden
Imposto de Renda e Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça Trabalhista
José Augusto de Castro Marinho Filho
Substituição Tributária – ICMS
Júlio César Pereira
Tributação sobre prestação de serviços intelectuais
Lydia Ferreira de Albuquerque Leite
O IPTU e a Progressividade
Marcela Monteiro Dória
Sanções Inconstitucionais em Direito Tributário
Pedro Rafael Martins
A Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Redirecionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio
Rodrigo de Carvalho Vieira
A impossibilidade de questionamento judicial pela administração pública da decisão final proferida no âmbito do processo administrativo fiscal
Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves
A Responsabilidade Tributária dos Sócios, Diretores e Administradores das Sociedades
Rodrigo Gasparini Franco
Inconstitucionalidade da Exigência de Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Hotelaria Marítima (Hotelaria Offshore)
Rogério Reis Silva
Integração das normas internacionais ao sistema jurídico tributário brasileiro
Romildo Oliveira Sales
O Alcance Normativo do Termo Estabelecimento Prestador na Lei Complementar Nº 1162003
Thiana de Souza Cairo
A Possibilidade da Medida Cautelar de Antecipação de Caução no Processo Judicial Tributário
Valdeci Gomes de Santana Lima
O ISS Excluído do Simples Nacional
Valéria do Nascimento Yahn
Da Inconstitucionalidade da vedação do Aproveitamento do Crédito do ICMS no casos de concessão de benefício fiscla consistente na redução da base d