O que é um precedente, por Bianor Arruda Bezerra Neto
No presente texto, o objetivo é diferenciar jurisprudência e precedente, o que será feito a partir do exame acerca do uso desses termos no CPC atual e no anterior, bem como responder à pergunta sobre se estamos prontos para compreender e aplicar a grande meta constante do art. 926 do Código de 2015: “Os tribunais…