O IVA e a economia digital

A economia digital tem apresentado desafios para as autoridades tributárias no mundo todo. A mobilidade dos ativos intangíveis que geram valor causa prejuízos ao sistema tributário tradicional. As empresas não precisam estabelecer presença física nos países em que atuam para terem a acesso aos seus consumidores. Marcas, patentes e outros intangíveis (ex.: marketplace), elementos essenciais…

O IVA e o setor público

O setor público, além de ente tributante, também pode ser considerado um importante elo da cadeia em um IVA. Os governos compram bens e serviços e, neste sentido, poderiam ser equiparados a consumidores finais que deveriam suportar o ônus do IVA. No entanto, o setor público também produz bens e serviços fornecidos à população gratuitamente…