Governo espera fechar com banco primeira grande transação, diz jornal 18/02/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO aponta, em reportagem publicada nesta terça-feira, que o governo tem a expectativa, alimentada nos bastidores, de que “um primeiro banco firme em breve a primeira transação” no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), por meio do qual a Fazenda…
Reforma do IR: projeto deverá prever compensação entre IRPJ e IRPF para super ricos 20/02/2025 O projeto de reforma da renda a ser enviado pelo governo ao Congresso deverá prever, no trecho sobre a tributação aos que recebem acima de R$ 50 mil mensais, uma compensação entre o adicional de Imposto de Renda Pessoa Física…
Tese do Século já custou R$ 346 bilhões à União 27/02/2025 O valor é referente ao montante compensado pelas empresas por conta de cobranças anteriores de PIS e Cofins sobre o ICMS O julgamento da Tese do Século, através do qual o STF decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do…
STF pauta processo de R$ 115 bi sobre dedução de gastos com educação no IRPF Equipe JOTA PRO Tributos 06/03/2025 Tipo de julgamento: virtual Processo: ADI 4927 Partes: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Câmara dos Deputados Relator: Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o período entre 14 e…
Chega ao STF mais uma ação contra condições para isenção incluídas na Reforma Tributária Associação sustenta que regras violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência 11/03/2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu outra ação em que são questionadas regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impostos para a compra de…
Alteração da NCM e seus tributos – Previsão consta da Reforma Tributária Data de publicação:07/02/2025 É muito frequente o questionamento sobre como ficam os tributos quando há alteração da nomenclatura. Alguns normativos abordaram essa questão e podem ser aplicados como referência. Entretanto, lembramos que uma posição oficial deve ser solicitada à Receita…
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas Administradores estão sendo informados sobre a abertura de Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade Por Adriana David — De São Paulo 10/02/2025 Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As notificações alertam sobre a abertura de…
Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. Publicado em 07/02/2025 DCTF Web AReceita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.248 de 07 de fevereiro de 2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do mês seguinte…
Estudo aponta estoque de R$ 80 bi da ‘tese do século’ A Receita Federal projeta que o saldo remanescente do passivo terminará este ano ou em 2026 Por Estevão Taiar — De Brasília 13/02/2025 O estoque de compensações tributárias referentes à “tese do século” está em aproximadamente R$ 80 bilhões, de acordo com estudo…
Reforma tributária já está valendo? Entenda processo de transição “Período de teste” do novo sistema começa em 2026 16/01/2025 Novo sistema será implementado em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033 Novo sistema será implementado em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos…