CNJ prorroga prazo de resolução que prevê sustentação oral gravada Resolução que permite julgamentos virtuais para todos os processos e sustentações orais em áudio ou vídeo gerou críticas da advocacia. quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 O CNJ decidiu manter a possibilidade de envio de sustentações orais em formato de áudio ou vídeo para…
Barreirinhas mostra Receita em cima do contribuinte como impulso de arrecadação 28/01/2025 Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% acima da inflação Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, abriu a apresentação sobre a arrecadação federal de…
Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025 24/01/2025 Tributaristas avaliam que, quando empresas começarem a aproveitar os créditos fiscais, poderá haver um novo contencioso envolvendo o tema Por mais que o tema das subvenções de ICMS tenha dado uma “esfriada” ao longo de 2024 após a edição…
SCP pode ter sócio ostensivo pessoa física, mas equiparado a empresa 31/01/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção, em reportagem nesta sexta-feira, para uma solução de consulta publicada neste mês pela Receita Federal indicando que os sócios ostensivos de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) podem ser pessoas físicas, mas devem pagar impostos…
STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025 Entres os temas estão a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, com repercussões diretas nos cofres públicos. 13 de janeiro de 2025 Em 2025, a pauta de julgamento do STF está…
Em 2024, PGE-SP alcançou recorde de arrecadação da dívida ativa 13 de janeiro de 2025 A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo atingiu, em 2024, um novo recorde de arrecadação da dívida ativa, alcançando a marca de R$ 6,49 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 47% em comparação com 2023, e 71% em relação…
Contribuintes vencem 58% dos questionamentos a tributação de incentivos Equipe JOTA PRO Tributos 27/01/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta segunda-feira uma reportagem, destacada como manchete de sua edição, mostrando u ma tendência geral nos tribunais do país mais favorável aos contribuintes em processos judiciais que contestam a tributação de benefícios fiscais de ICMS. A…
Justiça Federal mantém isenção de impostos sobre adicional de frete Equipe JOTA PRO Tributos 24/01/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO informa a respeito de decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas isentando uma empresa de afretamento marítimo do pagamento de impostos federais sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A decisão…
Maioria dos TJs mantêm créditos de ICMS vinculados ao estado de destino 20/01/2025 Reportagem no jornal VALOR ECONÔMICO mostra, com base em levantamento feito pelo escritório Gaia Silva Gaede que a maior parte dos Tribunais de Justiça tem negado pedidos de contribuintes e mantido a obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS quando as mercadorias…
STJ bate marca inédita de 500 mil processos recebidos em 2024 20 de dezembro de 2024 O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta quinta-feira (19/12) seu ano judicial superando, de maneira inédita, a marca de 500 mil processos recebidos. A corte entra em recesso, com a suspensão de prazos até 3 de fevereiro de 2025.…