Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. Desta vez, o tema abordado é a Repercussão Geral. A publicação apresenta a mais recente jurisprudência sobre o assunto e indica artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores.
A Receita Federal do Brasil disponibilizou livro que contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores do Órgão. São 701 perguntas que envolvem todos os aspectos da incidência do IRPF, respondidas de forma didática e com o apontamento da legislação correlata. O objetivo é fornecer subsídios para apresentação…
Câmara dos Deputados/Estudos Legislativos – Reforma Tributária: Quadro comparativo da Constituição Federal com o Substitutivo à PEC 110/2019, do Senado Federal.
Câmara dos Deputados/Estudos Legislativos – Reforma Tributária: Quadro comparativo Constituição Federal com a PEC 110/2019, do Senado Federal.
Câmara dos Deputados/Estudos Legislativos – Reforma Tributária: Quadro comparativo Constituição Federal com a PEC 45/2019.
Câmara dos Deputados/Estudos Legislativos – Reforma Tributária: Comparativo entre as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo).
STJ/Secretaria de Jurisprudência – Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2021.
STF – A Constituição e o Supremo. Publicação institucional.
“Oração aos Moços”, de Rui Barbosa, completa 100 anos. Edição popular anotada por Adriano da Gama Kury 5ª edição, Fundação Casa de Rui Barbosa.
Este Estudo versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial sobre os seguintes itens: – Códigos de (i) liberalização de movimentos de capitais e (ii) de liberalização de operações correntes e intangíveis. – Recomendações relativas a preços de transferência. Destacam-se, ainda, os impactos na legislação brasileira da aprovação de tais…