Arquivo de Categoria: Soluções de Consultas tributárias

SC 176. 12/09/2025. IRPF/IRRF. Casa Pastoral. Auxílio. Natureza remuneratório. Incidência do imposto.

Diário Oficial da União Publicado em: 18/09/2025 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF AUXÍLIO CASA…

SC 174. 12/09/2025. IRRF. Demais derivados do petróleo. Asfalto. Alíquota. Retenção na fonte.

Diário Oficial da União Publicado em: 18/09/2025 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF DEMAIS PRODUTOS…

SC 172. 11/09/2025. SIMPLES NACIONAL. Não vedação. Energia elétrica. Reembolso. Despesas rateadas. Não desenquadramento.

Diário Oficial da União Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 54 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Simples Nacional OPÇÃO. NÃO VEDAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. REEMBOLSO. DESPESAS RATEADAS. Os…

SC 170. 11/09/2025. IPI-ST. Ato declaratório. Limites. Produtos mencionados no Ato.

Diário Oficial da União Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 54 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.…

SC 168. 10/09/2025. Classificação fiscal. NCM 85.17. Fabricante. Direito de usufruir dos benefícios.

Diário Oficial da União Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 54 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Normas de Administração Tributária BENS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.…

SC 164. 09/09/2025. Contribuições previdenciárias. Imunidade. Observâncias de todos os requisitos de Lei Complementar. Certificação necessidade.

Diário Oficial da União Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 54   Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação   SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025   Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias   Ementa: IMUNIDADE. ART. 195,…

SC 169. 10/09/2025. IRPJ/CSLL. Garantia. Substituição de produtos. Reembolso de valores. Despesa operacional. Dedutibilidade. Regras.

Diário Oficial da União Publicado em: 11/09/2025 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ GARANTIA. SUBSTITUIÇÃO…

SC 167. 10/09/2025. Dever instrumental. Vínculo trabalhista. Cessação. EFD-Reinf.

Diário Oficial da União Publicado em: 11/09/2025 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Obrigações Acessórias Pagamentos efetuados a ex-funcionários e respectivas retenções de Imposto…

SC 163. 09/09/2025. CSLL/PIS/COFINS. Operadora de plano de saúde. Agenciamento/corretagem. Retenção na fonte. Regras.

Diário Oficial da União Publicado em: 11/09/2025 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL RETENÇÃO NA FONTE.…

SC 162. 09/09/2025. PIS/COFINS não cumulativos. Importação. Drawback parcial. Indústria química. Limites.

Diário Oficial da União Publicado em: 11/09/2025 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. IMPORTAÇÃO. DRAWBACK PARCIAL. REGIME ESPECIAL…