Skip to content
faleconosco@ibet.com.br
Digite o que você procura...

Home  -  Secretaria  -  Editora Noeses

FacebookInstagram
IBETIBET
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • CURSOS
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de Especialização em Direito Tributário
    • Curso de Extensão em Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação Internacional e do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
  • Mestrado
  • IBET NO BRASIL
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos TributáriosFinalizado!
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • MONOGRAFIA
    • Módulo de Orientação de Monografia
  • CONTATO
  • CURSOS
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de Especialização em Direito Tributário
    • Curso de Extensão em Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação Internacional e do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
  • Mestrado
  • IBET NO BRASIL
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos TributáriosFinalizado!
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • MONOGRAFIA
    • Módulo de Orientação de Monografia
  • CONTATO

Categoria: Legislação Tributária

You are here:
  1. Home
  2. Categoria "Legislação Tributária"
  3. (Page 10)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus8 de outubro de 2018

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). DOU 08/10/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1835, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus5 de outubro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil. DOU 05/10/2018.

RESOLUÇÃO CDES Nº 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus5 de outubro de 2018

Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). DOU 05/10/2018.

DECRETO Nº 9.514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus28 de setembro de 2018

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. DOU 28/09/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1834, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus28 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU 28/09/2018.

PORTARIA COANA Nº 77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus27 de setembro de 2018

Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp. DOU 27/09/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus26 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU 26/09/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus24 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº13.254, de 13 de janeiro de 2016. DOU 24/09/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus21 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E). DOU 21/09/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus21 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis a bens de viajantes. DOU 21/09/2018.

1
234567
…89101112…
13141516171819202122232425262728293031
32
IBET
2018 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT