Skip to content
faleconosco@ibet.com.br
Digite o que você procura...

Home  -  Portal do Aluno  -  Contato  -  Editora Noeses

FacebookInstagram
 0
  • Nenhum produto no carrinho.

Subtotal: R$0,00

Visualizar carrinho Finalizar

Minha Conta
IBETIBET
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Aprovados 1º Semestre 2019
    • Aprovados 1º Semestre 2020
    • Seleção de bolsista 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Classificação de MercadoriasMatrículas abertas!
    • Curso de Compliance
    • Curso de Extensão em Contabilidade Tributária
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Processo Tributário AnalíticoMatrículas abertas!
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Teoria Geral do DireitoMatrículas abertas!
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Sobre o ConsumoMatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Aprovados 1º Semestre 2019
    • Aprovados 1º Semestre 2020
    • Seleção de bolsista 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Classificação de MercadoriasMatrículas abertas!
    • Curso de Compliance
    • Curso de Extensão em Contabilidade Tributária
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Processo Tributário AnalíticoMatrículas abertas!
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Teoria Geral do DireitoMatrículas abertas!
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Sobre o ConsumoMatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias

Categoria: Legislação Tributária

You are here:
  1. Home
  2. Categoria "Legislação Tributária"
  3. (Page 68)

PORTARIA PGFN Nº 660, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus9 de novembro de 2018

Portaria PGFN nº 33, de 2018, para conferir adequação do art. 3º ao disposto na Portaria MF nº 447, de 25 de outubro de 2018. DOU 09/11/2018.

PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA / ANVISA Nº 1702, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus8 de novembro de 2018

Institui Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). DOU 08/11/2018.

DECRETO Nº 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus7 de novembro de 2018

Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. DOU 07/11/2018.

LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus1 de novembro de 2018

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. DOU 01/11/2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus31 de outubro de 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DOU 31/10/2018.

DECRETO Nº 9.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus30 de outubro de 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. DOU 30/10/2018.

PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus26 de outubro de 2018

“Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e para encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.” DOU 26/10/2018.

DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus25 de outubro de 2018

Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências. DOU 25/10/2018.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus25 de outubro de 2018

Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). DOU 25/10/2018.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação TributáriaPor Notus25 de outubro de 2018

Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). DOU 25/10/2018.

1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465
…6667686970…
7172737475767778798081828384858687888990
91
IBET
2020 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT