Pular para o conteúdo
faleconosco@ibet.com.br
Buscar
Digite o que você procura...

Home  -  Portal do Aluno  -  Contato  -  Editora Noeses

Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
 0

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

  • Sem produtos no carrinho

Sub-total: R$0,00

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

Minha Conta
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
IBETIBET
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Processo Seletivo 2019
    • Processo Seletivo 2020
    • Processo Seletivo 2021
    • Processo Seletivo 2022
    • Seleção de bolsista 2020
    • Seleção de bolsista 2021
    • Lista de Defesa – Turma de 2019
    • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Processo Tributário Analítico
    • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Mercado Financeiro
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Tributação Sobre o Consumo
    • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Processo Seletivo 2019
    • Processo Seletivo 2020
    • Processo Seletivo 2021
    • Processo Seletivo 2022
    • Seleção de bolsista 2020
    • Seleção de bolsista 2021
    • Lista de Defesa – Turma de 2019
    • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Processo Tributário Analítico
    • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Mercado Financeiro
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Tributação Sobre o Consumo
    • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias

Arquivo de Categoria: Legislação Tributária

Você está aqui:
  1. Início
  2. Categoria "Legislação Tributária"

RESOLUÇÃO CDES Nº 3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus30 de novembro de 2017

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. DOU 30/11/2017.

PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 3193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus29 de novembro de 2017

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. DOU 29/11/2017.

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6, de 24 de novembro de 2017

Legislação TributáriaPor Notus27 de novembro de 2017

Dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. DOU 27/11/2017. 

Portaria MF nº 510, de 23 de novembro de 2017

Legislação TributáriaPor Notus27 de novembro de 2017

Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. DOU 27/11/2017.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1764, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus23 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1762, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus22 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017. DOU 22/11/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus22 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011. DOU 22/11/2017.

ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus21 de novembro de 2017

“Autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante nas ações judiciais que menciona.” DOU 21/11/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus21 de novembro de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. DOU  21/11/2017.

Município de São Paulo – LEI Nº 16.757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus20 de novembro de 2017

Institui o Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Sul; introduz modificações nas Leis nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, nº 16.097, de 29 de…

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116
…117118119120121
IBET
2021 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT

Go to Top