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Arquivo de Categoria: Legislação Tributária

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  2. Categoria "Legislação Tributária"

PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus18 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. DOU 14/02/2019. O COORDENADOR GERAL DE ADMNISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria Especial…

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus18 de fevereiro de 2019

Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa…

PORTARIA RFB Nº 225, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus12 de fevereiro de 2019

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. DOU 12/02/2019.

PORTARIA RFB Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus1 de fevereiro de 2019

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.…

São Paulo – DECRETO Nº 64.098, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus30 de janeiro de 2019

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. DOE-SP 30-01-2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus30 de janeiro de 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.…

São Paulo – DECRETO Nº 64.076, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus29 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018. DOE-SP 22-01-2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus28 de janeiro de 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. DOU 28/01/2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1868, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus28 de janeiro de 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS). DOU 28/01/2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1869, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus28 de janeiro de 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. DOU 28/01/2019.

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