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Arquivo de Categoria: Legislação Tributária

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  2. Categoria "Legislação Tributária"

DESPACHO MF Nº SN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus20 de novembro de 2017

Não incidência de PIS/COFINS sobre receita decorrente de venda de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Jurisprudência pacífica do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Aplicação do art. 19, II, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997.…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus20 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). DOU 20/11/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1759, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus14 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. DOU 14/11/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus13 de novembro de 2017

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018). DOU 13/11/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus13 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). DOU 13/11/2017.

DECRETO Nº 9.194, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus12 de novembro de 2017

Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal. DOU 08/11/2017.

Município de São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus12 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015. DOC-SP 11/11/2017.

São Paulo – Resolução SF 95, de 06-11-2017

Legislação TributáriaPor Notus12 de novembro de 2017

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria da Fazenda. DOE-SP 07-11-2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus6 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. DOU 06-11-2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Legislação TributáriaPor Notus3 de novembro de 2017

Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis. DOU 31/10/2017.

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