Skip to content
faleconosco@ibet.com.br
Digite o que você procura...

Home  -  Portal do Aluno  -  Contato  -  Editora Noeses

FacebookInstagram
 0
  • Nenhum produto no carrinho.

Subtotal: R$0,00

Visualizar carrinho Finalizar

Minha Conta
IBETIBET
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Aprovados 1º Semestre 2019
    • Aprovados 1º Semestre 2020
    • Seleção de bolsista 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Classificação de MercadoriasMatrículas abertas!
    • Curso de Compliance
    • Curso de Extensão em Contabilidade Tributária
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Processo Tributário AnalíticoMatrículas abertas!
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Teoria Geral do DireitoMatrículas abertas!
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Sobre o ConsumoMatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Aprovados 1º Semestre 2019
    • Aprovados 1º Semestre 2020
    • Seleção de bolsista 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Classificação de MercadoriasMatrículas abertas!
    • Curso de Compliance
    • Curso de Extensão em Contabilidade Tributária
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de Processo Tributário AnalíticoMatrículas abertas!
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Teoria Geral do DireitoMatrículas abertas!
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Sobre o ConsumoMatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias

Categoria: Legislação Tributária

You are here:
  1. Home
  2. Categoria "Legislação Tributária"
  3. (Page 50)

DECRETO Nº 9.904, DE 8 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus9 de julho de 2019

Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior. DOU 09/07/2019.

São Paulo – DECRETO Nº 64.319, DE 4 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus5 de julho de 2019

Regulamenta a aplicação da alíquota prevista no item 27 do § 1º do artigo 34 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989. DOE-SP 05/07/2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1898, DE 04 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus5 de julho de 2019

Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. DOU 05/07/2019.

PORTARIA SEPRT Nº 716, DE 04 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus5 de julho de 2019

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).DOU  05/07/2019.

São Paulo – LEI Nº 17.093, DE 03 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus4 de julho de 2019

Altera a Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. DOE-SP 04-07-2019.

PORTARIA COTEC Nº 55, DE 03 DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus4 de julho de 2019

Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. DOU  04/07/2019.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus3 de julho de 2019

Dispõe sobre a possibilidade de retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de optantes excluídos desse regime em 1º de janeiro de 2018. DOU 03/07/2019.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus3 de julho de 2019

Extingue a possibilidade de agendamento da formalização da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). DOU 03/07/2019.

DECRETO Nº 9.897, DE 1º DE JULHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus2 de julho de 2019

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.DOU 01/07/2019, edição extra.

DECRETO Nº 9.862, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Legislação TributáriaPor Notus28 de junho de 2019

Altera o Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017, que altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. DOU 28/06/2019.

1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647
…4849505152…
5354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990
91
IBET
2020 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT