Pular para o conteúdo
faleconosco@ibet.com.br
Buscar
Digite o que você procura...

Home  -  Portal do Aluno  -  Contato  -  Editora Noeses

Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
 0

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

  • Sem produtos no carrinho

Sub-total: R$0,00

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

Minha Conta
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
IBETIBET
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Processo Seletivo 2019
    • Processo Seletivo 2020
    • Processo Seletivo 2021
    • Seleção de bolsista 2020
    • Seleção de bolsista 2021
    • Lista de Defesa – Turma de 2019
    • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
    • Curso de Classificação de Mercadorias
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Processo Tributário Analítico
    • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Mercado Financeiro
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Tributação Sobre o Consumo
    • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Processo Seletivo 2019
    • Processo Seletivo 2020
    • Processo Seletivo 2021
    • Seleção de bolsista 2020
    • Seleção de bolsista 2021
    • Lista de Defesa – Turma de 2019
    • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário
    • Curso de Arbitragem Teoria e Prática
    • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
    • Curso de Classificação de Mercadorias
    • Curso de Compliance
    • Curso de Contabilidade Tributária
    • Curso de ICMS – Teoria e Prática
    • Curso de Imposto Sobre a Renda
    • Curso de IPI e ISS
    • Curso de Planejamento Tributário
    • Curso de Processo Tributário Analítico
    • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direito
    • Curso de Tributação do Comércio Exterior
    • Curso de Tributação Internacional
    • Curso de Tributação Mercado Financeiro
    • Curso de Tributação no Agronegócio
    • Curso de Tributação Sobre o Consumo
    • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias

Arquivo de Categoria: Legislação Tributária

Você está aqui:
  1. Início
  2. Categoria "Legislação Tributária"

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.094, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus31 de dezembro de 2021

Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona. DOU 31/12/2021, edição extra.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.095, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus31 de dezembro de 2021

Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

LEI Nº 14.287, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus31 de dezembro de 2021

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. DOU 31/12/2021, edição extra.

LEI Nº 14.288, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus31 de dezembro de 2021

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador…

LEI COMPLEMENTAR Nº 188, 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus31 de dezembro de 2021

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. DOU 31/12/2021, edição extra.

PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus29 de dezembro de 2021

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. DOU 29/12/2021.

PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus28 de dezembro de 2021

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. DOU  28/12/2021.

PORTARIA PGFN Nº 15059, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus27 de dezembro de 2021

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Altera a Portaria PGFN n. 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. DOU 27/12/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus22 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). DOU 22/12/2021.

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Legislação TributáriaPor Notus17 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a…

1
2345
…678910…
1112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118
119
IBET
2021 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT

Go to Top