PORTARIA CONJUNTA COCAD / COTEC Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2019
Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais, a órgãos e entidades que especifica. DOU 31/07/2019.
Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais, a órgãos e entidades que especifica. DOU 31/07/2019.
Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas. DOU 26/07/2019.
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação. DOU 24/07/2019.
Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012. DOC 23/07/2019.
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM. DOU 23/07/2019.
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. DOU 19/07/2019.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DOU 19/07/2019.
Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização). DOU 19/07/2019.
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019. DOU 19/07/2019.
Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936, de 6 de dezembro de 2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB. DOU 19/07/2019.